Projeto de Lei Ordinária 102/2025
- Identificação:
- PLO-102/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 101/2025
- Identificação:
- PLO-101/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública detalhada e periódica de todas as ações, repasses e apoios realizados pelas Secretarias Municipais de Esporte e de Cultura do município...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 100/2025
- Identificação:
- PLO-100/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a priorização do horário noturno para obras e manutenções no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 099/2025
- Identificação:
- PLO-099/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de vaga para estacionamento exclusivo para atendimento emergencial de animais em clínicas veterinárias do município de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 098/2025
- Identificação:
- PLO-098/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara a Tradição Tropeira como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 097/2025
- Identificação:
- PLO-097/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 096/2025
- Identificação:
- PLO-096/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 095/2025
- Identificação:
- PLO-095/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 094/2025
- Identificação:
- PLO-094/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 093/2025
- Identificação:
- PLO-093/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 092/2025
- Identificação:
- PLO-092/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza no município de Ouro Branco o evento Virada Esportiva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 091/2025
- Identificação:
- PLO-091/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 090/2025
- Identificação:
- PLO-090/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 089/2025
- Identificação:
- PLO-089/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 088/2025
- Identificação:
- PLO-088/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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