Projeto de Lei Ordinária 087/2025
- Identificação:
- PLO-087/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 086/2025
- Identificação:
- PLO-086/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 085/2025
- Identificação:
- PLO-085/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 084/2025
- Identificação:
- PLO-084/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 083/2025
- Identificação:
- PLO-083/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 082/2025
- Identificação:
- PLO-082/2025
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 081/2025
- Identificação:
- PLO-081/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 080/2025
- Identificação:
- PLO-080/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 079/2025
- Identificação:
- PLO-079/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 078/2025
- Identificação:
- PLO-078/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 077/2025
- Identificação:
- PLO-077/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 076/2025
- Identificação:
- PLO-076/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 075/2025
- Identificação:
- PLO-075/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Púbico Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em Assembleia Geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 074/2025
- Identificação:
- PLO-074/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 073/2025
- Identificação:
- PLO-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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