Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025
- Identificação:
- PELO-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025
- Identificação:
- PELO-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
- Identificação:
- PELO-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 004/2024
- Identificação:
- PELO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2024
- Identificação:
- PELO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2024
- Identificação:
- PELO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- PELO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2023
- Identificação:
- PELO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o Artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo, e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2023
- Identificação:
- PELO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o artigo 132-A na Lei Orgânica do município de Ouro Branco-MG, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação, incluída por...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
- Identificação:
- PELO-001/2021
- Ementa/Assunto:
- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021
"Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2020
- Identificação:
- PELO-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o art. 132-A na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019
- Identificação:
- PELO-001/2019
- Ementa/Assunto:
- FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações