Vereador Reinaldo Itatiaia

Perfil

Vereador Reinaldo Nolasco da Silva
  • Nome Completo: Reinaldo Nolasco da Silva
  • Partido: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
  • Email: vereador.reinaldo@ourobranco.cam.mg.gov.br

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas Presidente
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Membro
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Membro
Comissão de Defesa de Meio Ambiente Suplente
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social e Saúde Suplente
Comissão de Obras e Serviços Públicos Suplente

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 075/2018
ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 076/2018
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE CONTRATAR MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 063/2018
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 030/2018
ALTERA A LEI 1.617/2007 VALE ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 026/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 049/2017
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE...
Projeto de Lei Ordinária 001/2017
ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Projeto de Resolução 039/2018
RATIFICA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ORDEM FINANCEIRA DECRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 038/2018
DISPÕE SOBRE O JUGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO DE 2.016.
Projeto de Resolução 035/2018
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA" Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
Projeto de Resolução 036/2018
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA
Projeto de Resolução 031/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 013/2018
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 003/2018
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 002/2018
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 001/2018
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2015.
Projeto de Resolução 010/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Projeto de Resolução 004/2017
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 003/2017
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E VEÍCULO VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicação 208/2018
Que seja realizada limpeza/ capina em todo o curso da rua da Fiel , no bairro Siderurgia.
Indicação 184/2018
Solicita que os estudantes da UFSJ, ao utilizar o transporte coletivo, no itinerário entre Ouro Branco e a UFSJ, paguem apenas 50% (cinquenta por cento) do valor da passagem.
Indicação 123/2018
Revitalização da Praça da capela Nossa Senhora Mãe dos Homens, em frente ao colégio João XXII. LOCAL: PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHOR AMÃE DOS HOMENS EM FRENTE AO...
Indicação 126/2018
A construção de 01 ( um) quebra molas no Centro, OB-MG. conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação da...
Indicação 071/2018
A construção de 01 ( um) quebra molas no Centro, OB-MG. conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação da devida...
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Indicação 113/2017
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA . Localização: Praça Pública situada no Bairro Belvedere entre as Ruas, Pinheiro, Oliveira e Candeia.
Indicação 114/2017
Realizar operação tapa buracos . Localização: Bairro Belvedere Toda a extensão da Rua Eucalipto.
Indicação 123/2017
A construção de 01 ( um) quebra molas no Bairro Luzia Augusta, OB-MG. conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação...
Indicação 151/2017
A instalação de aparelhos de ginástica conforme consta no programa academia ao ar livre, lei 1.997 de 03 de Setembro de 2013.
Indicação 098/2017
Realizar corte na vegetação marginal à via pública . Localização: Avenida Conselheiro Lafaiete, " morro" entre a Alameda Fernando de Oliveira Silva e o Bairro Primeiro de...
Indicação 99/2017
Realizar reparos na iluminação pública viária . Localização: Avenida Conselheiro Lafaiete, "morro" entre a Alameda Fernando de Oliveira Silva e o Bairro Primeiro de Maio.
Indicação 100/2017
A Construção de uma área de lazer com mirante, de acordo com o esboço/ projeto da PMOB apresentado anexo a esta . Localização: Na área livre situada no entorno da Igreja...
Indicação 101/2017
Realizar operação tapa buracos. Localização: Bairro Belvedere: Rua Jacarandá, Rua Pinheiro e Rua Cabiúna
Indicação 087/2017
A construção de 01 ( um) quebra molas no Bairro Belvedere, OB-MG. conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação da...
Indicação 064/2017
A construção de 12 ( doze ) quebra molas na localidade de Itatiaia, OB-MG. Conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a...
Requerimento 141/2018
Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora. Sendo a Chapa composta pelos seguintes candidatos: Vereador Leandro Marcelo de Souza...
Requerimento 131/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 30/10/2018 o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 63/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação, Emenda...
Requerimento 130/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 23/10/2018 o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 61/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação,...
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 091/2018
A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde...
Requerimento 053/2018
Colocar em apreciação o presente requerimento, bem como o Projeto de Resolução nº 02/2018 em discussão e votação, com a dispensa de interstício para apreciar em 2ª...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 07 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de...

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