Vereador Charlinhos

Perfil

Vereador Charles Silva Gomes
  • Nome Completo: Charles Silva Gomes
  • Partido: PMN - Partido da Mobilização Nacional
  • Telefone: (31) 98736-1975
  • Email: vereadorcharlesgomes2013@gmail.com
Charles Silva Gomes nasceu em 10/03/1986. É funcionário público municipal de Ouro Branco, tendo servido nas Secretarias de Saúde (2001/2006) e Cultura (2007/2009), e na Câmara Municipal (2010/2012). Atuou por 9 anos no Conselho Municipal do Idoso, foi membro fundador da ONG Recanto dos Animais e Padrinho da APAE. Em 2012, foi eleito para seu primeiro mandato como vereador (2013/2016) e, em 2016, foi reeleito para a legislatura 2017/2020. Charles atua desde então em prol dos anseios da população.

Facebook: @vereadorcharlinhos
Instagram: @charlesgomes33

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 15.

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Prevençao e Combate as Drogas Presidente
Comissão da Juventude Vice-Presidente
Comissão de Defesa de Meio Ambiente Membro
Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social e Saúde Membro
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania Suplente
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Suplente
Comissão de Obras e Serviços Públicos Suplente
Comissão de Participação Popular Suplente

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 023/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ESPETÁCULO DA PAIXÃO E MORTE DE CRISTO.
Projeto de Lei Ordinária 005/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA...
Projeto de Lei Ordinária 004/2019
INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 058/7201
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 037/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO...
Projeto de Lei Ordinária 012/2018
ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 013/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 007/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 070/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 071/2017
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Projeto de Lei Ordinária 061/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 062/2017
Fica denominada de Rua Efigênia Herculana, a rua perpendicular a Rua Geraldo Francisco de Azevedo, localizada na comunidade rural de Carreiras.
Projeto de Lei Ordinária 020/2017
DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E...
Projeto de Lei Ordinária 015/2017
O Projeto de Lei em epígrafe objetiva atender ao clamor da sociedade por medidas que inibam a violência constante entre jovens, onde normalmente os objetos de agressão são...
Projeto de Lei Ordinária 003/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 004/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 001/2017
ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Projeto de Resolução 003/2019
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
Projeto de Resolução 004/2019
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA." Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
Projeto de Resolução 020/2018
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA." Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. ADRIANA PAULA ZANOTI FONSECA VAZ
Projeto de Resolução 018/2018
CONCEDE MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. MARCOS VINÍCIUS SIQUEIRA MEDEIROS
Projeto de Resolução 019/2018
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ELSON MARTIS SOARES
Projeto de Resolução 033/2017
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra. Vanessa Aparecida Faria de Oliveira Alfena
Projeto de Resolução 023/2017
ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS “Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 15 de dezembro”.
Projeto de Resolução 010/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Projeto de Resolução 008/2017
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Waldo Ney de Melo Tavares
Projeto de Resolução 007/2017
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Gilmar Dutra de Lima
Projeto de Resolução 006/2017
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto de Resolução 005/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Projeto de Resolução 004/2017
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Resolução 003/2017
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E VEÍCULO VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Indicação 154/2019
Que seja determinado ao setor competente, a realização de uma rede de canais abertos no solo (canaletas), na Rua Antonio Fernandes Torres, com a Rua Santo Antonio, fazendo a...
Indicação 155/2019
Que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua Joviano Cipriano de Lima, na comunidade rural de Carreiras, nas residências localizadas ao lado da Fazenda Tiradentes,...
Indicação 133/2019
Que seja determinado ao setor competente, proceder com colocação de placas de sinalização vertical com o nome "Casa Tiradentes" na fazenda Carreiras.
Indicação 134/2019
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a colocação de placa com a indicação da Capelinha Nossa Senhora Aparecida na Comunidade Rural de Carreiras.
Indicação 120/2019
Que seja determinado ao setor competente proceder com a abertura de rua interligando a Rua José Anselmo, próximo a caixa d'água, na comunidade rural de Campo Grande.
Indicação 121/2019
Que seja determinado ao setor competente proceder com a limpeza e roçagem do mato ao redor do ponto de ônibus, localizado na Rua José Anselmo, próximo a caixa d'água, na...
Indicação 111/2019
Que seja implantada placa de carga e descarga em frente aos Correios na Praça Raimundo Pinto, Centro.
Indicação 109/2019
Que seja notificado o proprietário responsável pelo lote entre os números 1131 (loja Marcelles) e 1025, na Av. Maria Firmina da Silva, bairro Siderurgia para proceder com a...
Indicação 110/2019
Construção de passagem elevada na Avenida Marisa de Souza Mendes, próximo ao número 877, em frente à Agropet.
Indicação 098/2019
Que seja realizado pelo setor competente a manutenção, com cascalhamento, patrolamento e drenagem para escoamento da água pluvial com colocação de manilhas, na Rua José...
Indicação 099/2019
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Palmas, bairro Luzia Augusta.
Indicação 100/2019
Que seja realizada a correção com o nivelamento da Rua Recenvindo Alves Viana, que apresenta problemas de infraestrutura na pavimentação com paralelepípedos.
Indicação 101/2019
Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores da Travessa...
Indicação 102/2019
Que seja analisado pelo setor competente a possível mudança de ponto de ônibus urbano localizado na Avenida Frederico Varnhagem, em frente ao número 331, para em frente ou...
Indicação 103/2019
Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores da área...
Indicação 085/2019
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco na Rua Cachoeira do Campo, próximo ao número 94, no Bairro Primeiro de Maio.
Indicação 074/2019
Que seja realizado pelo setor competente a instalação de braço de luz e lâmpada no poste existente na rua Eugênio da Costa Lima, 92, na Comunidade Rural de João Gote.
Indicação 076/2019
Que seja determinado ao setor competente, realizar a pintura do quebra-molas existente na Rua José Fortunato Rodrigues, no bairro Centro, próximo ao número 878, bem como a...
Indicação 077/2019
Que seja determinado ao setor competente, proceder com limpeza, manutenção e conservação da passarela que da acesso a Rua São Paulo e Avenida Augusta dos Reis, bairro Luiza...
Indicação 078/2019
Que seja realizado pelo setor competente a instalação de braço de luz e lâmpada em dois postes existentes na Avenida Padre Lourenço Jacob, localizados em frente aos...
Indicação 051/2019
Que seja realizado a fiscalização para limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos com aplicação de penalidades afim de garantir a segurança e salubridade do local e...
Indicação 052/2019
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a limpeza e capina no entorno das Ruas Leôncio de Paula, Dr. Jadir, Rua João Catarina e Rua Gumercindo Coelho, Centro...
Indicação 032/2019
Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores da Rua...
Indicação 033/2019
Que seja realizada a manutenção, limpeza e reforma do bueiro na Rua Fernandes da Costa, Bairro Bela Vista, próximo ao número 166.
Indicação 034/2019
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a limpeza e capina no entorno da Capela Nossa Senhora Mãe dos Homens, Centro de Ouro Branco.
Indicação 035/2019
Que seja realizada a manutenção da quadra de esportes localizada no Bairro Don Orione.
Indicação 019/2019
Que seja realizado a pintura da rampa de acessibilidade e a demarcação de vaga de estacionamento para deficientes em frente a Escola Municipal José Francisco Nogueira.
Indicação 020/2019
Que seja realizado a limpeza com capina, recolhimento de entulhos e pintura da parte interna e externa da UBS do Bairro Primeiro de Maio.
Indicação 013/2019
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza, próximo ao número 17 no bairro Luzia Augusta.
Indicação 014/2019
Que seja realizado pelos setores responsáveis (Defesa Civil e Secretaria de Obras) uma vistoria urgente no muro localizado na Rua Ferro Brasileiro, próximo ao bloco 7, bairro...
Indicação 002/2019
Que seja realizada a recuperação com operação tapa-buracos nas vias públicas da cidade como por exemplo: Rua Cristiano Otone Bairro Primeiro de Maio, no município de Ouro...
Indicação 228/2018
Determinar ao setor competente que proceda a limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Padre Vicente Jocob , 1205- Bairro Siderurgia.
Indicação 229/2018
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a restauração e reestruturação das quadras localizadas nas comunidades rurais de Castiliano, Olaria, João Gote e...
Indicação 230/2018
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a limpeza e capina do campo de futebol localizado na comunidade rural de Geada.
Indicação 231/2018
Que seja realizado a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Queiroz Junior, 102.
Indicação 219/2018
Que seja determinado o estudo para melhorias e correções em todas as calçadas no município de Ouro Branco. Colocando em prática o Código de Posturas, adotando uma...
Indicação 217/2018
Que seja viabilizado junto à secretaria responsável, a limpeza geral com desentupimento dos bueiros existentes em toda extensão da Rua Eucalipto, Bairro Belvedere. (Em frente...
Indicação 218/2018
Que seja verificada a situação do passeio público na área da Rua Doutor Jadir no bairro Centro, realizando as melhorias e adequação da calçada.
Indicação 220/2018
Que seja determinado ao setor competente proceder em caráter de urgência a instalação de rede de iluminação pública (Extensão de Rede) na Rua Geraldo Simplício...
Indicação 221/2018
Que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua Antonio Isaias, na comunidade rural de Fundão, próximo ao número 520.
Indicação 222/2018
Solicita que seja feita a limpeza, capina e cortes de água nas estradas rurais do nosso município.
Indicação 223/2018
Solicita que seja realizado uma reforma na estrutura, limpeza e iluminação da escadaria da passarela do Bairro Siderurgia que da acesso a Rua Ferro Brasileiro, visando...
Indicação 224/2018
Que seja determinado ao setor competente, proceder a recuperação com operação de tapa-buraco na Rua Antônio João Vieira (MG129).
Indicação 225/2018
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a fiscalização e notificação do terreno baldio localizado na Rua Geraldo de Oliveira Silva, próximo a padaria da...
Indicação 212/2018
Que seja determinado ao setor competente que proceda a operação tapa buracos na Rua Geraldo Rita, no bairro Centro.
Indicação 213/2018
Que seja executado a operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Amália Rodrigues.
Indicação 214/2018
Que seja executado a operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Pioneiros.
Indicação 211/2018
Que seja realizado pelo setor competente a substituição da lixeira que encontra-se danificada, na Rua Geraldo Oliveira Silva, Bairro São Francisco.
Indicação 201/2018
Que seja realizada a revitalização do Beco João Teófilo, no bairro Centro, com instalação de iluminação pública, limpeza integral, realizando a regularização...
Indicação 202/2018
Que seja potencializado a remoção dos veículos abandonados em Ouro Branco, como por exemplo os veículos localizados na Travessa Macapá, procedendo com a apreensão e...
Indicação 198/2018
Que seja realizada, em caráter de urgência, a colocação de uma caçamba para coleta do lixo na Comunidade Rural de Geada, próximo a fazenda da Terezinha do Rubéns.
Indicação 192/2018
Solicita que seja feita a melhoria, se possível com a colocação de cascalho ou de raspa asfáltica na Rua Terezinha Silva Pereira- Bairro Serra.
Indicação 193/2018
Solicita que seja feita a melhoria, se possível com a colocação de cascalho ou de raspa asfáltica na Travessa João Pedrosa - n°49 Centro.
Indicação 195/2018
Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize ações efetivas para sanar a falta de iluminação em nossa cidade. Queremos que o recurso pago através da Contribuição de...
Indicação 196/2018
Que seja realizada a manutenção e limpeza do bueiro na Rua Aprígio Pinto, próximo ao numero 56 - Bairro Serra Verde.
Indicação 154/2018
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco na rua Amapá próxima a Creche Semente de Luz.
Indicação 152/2018
Que seja solicitado pelo setor competente a realização de estudos e elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação da Rua Joaquim...
Indicação 153/2018
Que seja analisado pelo setor competente a possível mudança de ponto de ônibus urbano localizado na Rua Santo Antonio, em frente à Industrial Ferragem, para em frente à...
Indicação 150/2018
Que seja realizado pelo executivo municipal o estudo de viabilidade e legalidade para cessão de espaço publico para construção de uma moto pista em nossa cidade, dando...
Indicação 151/2018
Que seja determinado ao setor competente que disponibilize com urgência caminhões-pipa com água não potável para as vias públicas não pavimentadas das comunidades rurais.
Indicação 124/2018
Que seja determinado ao setor competente a revitalização do calçamento, existente na Rua João XXIII, próximo ao número 219.
Indicação 125/2018
Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores do bairro...
Indicação 114/2018
Que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Amaro Lanare, bairro Pioneiros, próximo ao comércio Ouro Guel, existente na via....
Indicação 115/2018
Que seja providenciada a pintura de todas as faixas de pedestres, redutores de velocidade e faixas elevadas de pedestres da cidade.
Indicação 116/2018
Que seja patrolado, cascalhado e compactado a estrada da comunidade rural de João Gote, próximo a fazenda do Sr. Atargino e da caixa d'água.
Indicação 117/2018
Que seja determinado ao setor competente proceder com a limpeza e retirada de entulhos da Rua Virginita Batista, próximo ao numero 66- Centro.
Indicação 118/2018
Que seja viabilizado junto à secretaria responsável, a realização de mutirão para limpeza das vias, calçadas e boca de lobo das Ruas José Nicolau Pereira e Patrocínio...
Indicação 119/2018
Que seja viabilizado junto à secretaria responsável, a poda das árvores da Rua Queiroz Junior, bairro Siderurgia, próximo ao número 174.
Indicação 101/2018
Que seja realizado a extensão de rede elétrica na comunidade rural de Campo Grande.
Indicação 102/2018
colocado placa de sinalização na Rua Afonso Sardinha.
Indicação 103/2018
Que seja determinado ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento.
Indicação 104/2018
Que seja realizado a limpeza com recolhimento de entulhos e poda de árvores do fundo da Escola Municipal José Francisco Nogueira.
Indicação 105/2018
Que seja determinada ao setor competente a limpeza e manutenção de todas as praças da área urbana e das comunidades rurais.
Indicação 106/2018
Que seja instituída pela Secretaria de Saúde uma campanha de controle populacional de cães e gatos no Município.
Indicação 107/2018
estudo para melhorias e correções em todas as calçadas com acessibilidade no município de Ouro Branco.
Indicação 108/2018
Que seja determinado ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção dos bueiros da cidade.
Indicação 085/2018
Que seja realizada a adequação, estabilização do solo e manutenção da Rua Benedito Damázio Rezende, na comunidade rural de Carreiras.
Indicação 061/2018
Dirijo-me cordialmente e respeitosamente à vossa senhoria no intuito de solicitar a reforma do canteiro da Praça Santa Cruz, para que o piso tátil seja respeitado. Corrigindo...
Indicação 033/2018
Que seja solicitado às empresas que são responsáveis pelas áreas de compensação da Serra do Ouro Branco e ao DER, a limpeza e roçagem do mato na pista de caminhada,...
Indicação 034/2018
Que seja providenciada uma vistoria através da Defesa Civil para avaliação da necessidade de troca do poste de iluminação pública localizado na Rua João Pessoa n° 235.
Indicação 035/2018
Que seja executado, através da secretaria competente, serviços de coleta de lixo na Rua João Pessoa em encontro com a Rua Recife, no bairro Nova Serrana.
Indicação 036/2018
Que seja providenciada a limpeza dos lotes do Ouro park industrial.
Indicação 037/2018
Que seja vistoriado o terreno localizado na Rua Louís Ensch, s/n, portão branco no final da rua. Esperamos que seja avisado que o estado de conservação e limpeza do terreno...
Indicação 001/2018
Que seja realizada a limpeza do entorno da quadra e pista de skate do bairro Belvedere.
Indicação 003/2018
Que seja realizada a revitalização dos canteiros da Praça Santa Cruz.
Indicação 004/2018
Que seja intensificado o trabalho de fiscalização dos terrenos baldios, bem como, agilizado as execuções do serviço de limpeza dos lotes.
Indicação 014/2018
NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA,
Indicação 006/2018
Que seja dada continuidade a pavimentação da Rua Geraldo Oliveira Silva, bairro São Francisco.
Indicação 008/2018
Que seja dada uma atenção prioritária na área da educação, destacando a importância de manter as escolas limpas, realizando a dedetização dos prédios e limpeza dos...
Indicação 005/2018
Que seja patrolado, cascalhado e compactado as estradas vicinais. Como por exemplo a rua Antônio Tavares na comunidade rural de João Gote.
Indicação 118/2017
Colocação de lixeira ou caçamba na Rua Benedito Melquiades da Silva, próximo ao número 318, Bairro Amália Rodrigues.
Indicação 119/2017
Colocação de coletor na Rua Francisco Peixoto Oliveira, Bairro Centro, próximo ao numero 128.
Indicação 120/2017
Que seja providenciado uma tampa nova ou uma capa de nylon específica para a caixa D'água que abastece a comunidade de Campo Grande.
Indicação 121/2017
Colocação de coletor e limpeza na Rua Morro do Campestre, Bairro Bela Vista, próximo ao numero 88.
Indicação 106/2017
Iluminação do campo do bairro Amália Rodrigues.
Indicação 107/2017
Que seja realizada a manutenção das estradas vicinais e secundarias em todas as comunidades rurais (João Gote, Olaria, Campo Grande, Castiliano, Água Limpa, Cristalino,...
Indicação 108/2017
Construção de um mercado central para os agricultores do município de Ouro Branco.
Indicação 109/2017
Solicita-se ao Executivo Municipal, que seja realizado projeto de municipalização do trânsito em Ouro Branco.
Indicação 111/2017
Solicita-se ao Executivo Municipal a aplicação de películas antiderrapantes na ponte de vidro do espelho D'água da Praça Santa Cruz.
Indicação 112/2017
Construção de uma quadra de futebol para o bairro Centro.
Indicação 089/2017
Construção de passagem elevada de pedestre na Avenida Mariza de Souza Mendes, próximo ao Nº 1182.
Indicação 080/2017
Que seja realizada a limpeza da Praça da Comunidade de João Gote.
Indicação 081/2017
Que seja providenciada com urgência, a troca da tampa da boca de lobo na esquina da Avenida Frederico Varnhagen com Rua Pândia Calógenas.
Indicação 082/2017
Que seja realizado a construção de quebra-molas na Avenida Padre Vicente na proximidade da Avenida Cristiano Teixeira Guimarães e na Avenida Professor Francisco J Pinto...
Requerimento 052/2017
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa os documentos referente a todos Decretos de nomeação dos cargos comissionados do ano 2017 da...
Requerimento 092/2019
Solicitamos a presença de um representante da CEMIG, na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2019, para prestar esclarecimentos acerca das constantes interrupções no...
Requerimento 093/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município através do setor de...
Requerimento 094/2019
Um dos pontos turísticos mais importantes de Ouro Branco e que faz parte da história da Inconfidência Mineira, tombada como Patrimônio Histórico e Cultural do Município e...
Requerimento 089/2019
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 27 de agosto de 2019, o presente Requerimento e o Requerimento de n°...
Requerimento 087/2019
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações acerca...
Requerimento 088/2019
Solicitamos a presença de um representante da COPASA, na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2019, para prestar esclarecimentos acerca das constantes interrupções no...
Requerimento 085/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do Contrato do município de Ouro Branco com o Hospital FOB, bem como Termo de Aditivo, para a...
Requerimento 086/2019
Fomos comunicados sobre um vazamento do reservatório de água que abastece o Condomínio Jardim Panorama na Avenida Padre Jacob. Conforme os condôminos o problema já é...
Requerimento 082/2019
Solicitamos ao Executivo que dê informações quanto ao andamento da obra das 5 ruas do Bairro São Francisco
Requerimento 083/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito do controle de Zoonoses, devido ao grande número de animais presentes nas ruas da cidade. Zoonoses são as doenças...
Requerimento 098/2018
Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a...
Requerimento 079/2019
Com os melhores cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar a V.S.ª. que seja avaliada pela Divisão de Fiscalização a solicitação de emissão de Certidão de Número aos...
Requerimento 080/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal informações a cerca da abertura da Rua que dá continuidade a Rua José Rafael dos Santos, local conhecido como "Orestes". Foi realizada a...
Requerimento 081/2019
Solicitamos ao Executivo informações quanto a construção da passarela que liga a rua Leôncio de Paula, bairro Centro a rua Afonso Tavares, bairro Amália Rodrigues. No ano...
Requerimento 076/2019
Fomos procurado pelo morador da Rua Santo Antonio, Frederico Marques Teixeira, questionando sobre a obra de Revitalização que esta sendo realizada na Rua. Nesse sentido, segue...
Requerimento 073/2019
Fomos procurados por diversos moradores usuários do sistema público de saúde no município, questionando o atendimento nos postos de saúde. Portanto, solicitamos ao...
Requerimento 069/2019
Convocar o novo Secretário Municipal de Obras, Carlos Alberto e o Diretor de Engenharia, Paulo Tarciano Neves Campos, para comparecerem a essa casa Legislativa, na Reunião...
Requerimento 066/2019
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 14 de maio de 2019, o presente Requerimento e o Requerimento de n°...
Requerimento 061/2019
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca...
Requerimento 049/2019
Em atenção a solicitação dos moradores da comunidade rural de Carreiras, solicito que seja encaminhado a essa Casa Legislativa, posicionamento do Executivo Municipal, quanto...
Requerimento 050/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Divisão de agricultura, que envie relatório com os investimentos e projeções...
Requerimento 051/2019
Requeiro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Setor de Limpeza Urbana, que envie o cronograma da programação dos serviços de limpeza, roçada, capina e poda de árvores...
Requerimento 052/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, as seguintes informações: 01 – A relação de todas as obras públicas em andamento e...
Requerimento 053/2019
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a esta Casa, bem como para a população de nosso Município, algumas dúvidas hoje existentes quanto à prestação de serviços...
Requerimento 046/2019
Convocamos a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município, Bruna Stelamares, o Gerente do setor de Fiscalização, João Mauro e um representante da empresa...
Requerimento 038/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as Escolas e Creches municipais, bem como suas...
Requerimento 033/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações com prazo e local estipulado para realocação das famílias da Rua Bahia. Após a...
Requerimento 034/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca das ações que serão adotadas para o enfrentamento das ocupações irregulares...
Requerimento 032/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja revogado o Decreto 9.135/18 de 19 de novembro de 2018, por esta contrario aos princípios da moralidade, economicidade e eficiência...
Requerimento 028/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do “Termo de Permissão de Uso de Bem Público” relativos à cessão de espaço público...
Requerimento 022/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa os convênios da Prefeitura com as Policias Militar e Civil, bem como informações a cerca do repasse...
Requerimento 023/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa informações quanto a realização do Decreto de Utilidade Pública, regularizando a área em que se...
Requerimento 018/2019
Após receber diversas reclamações de moradores do nosso município, sobre a alta incidência de escorpiões em diversos bairros, solicito a Prefeitura Municipal, por meio da...
Requerimento 017/2019
Convocar o novo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vasco Coelho, o Gerente de Gestão Urbana, Bruno, para comparecerem a essa casa Legislativa, na Reunião Ordinária do...
Requerimento 019/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa os documentos referente a todos Decretos de nomeação dos cargos comissionados do ano 2018 até...
Requerimento 020/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato de toda a prestação de serviços e manutenção corretiva e preventiva de...
Requerimento 016/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato e projeto executivo completo (capa a capa- topografia/asfaltamento) com a empresa...
Requerimento 004/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja encaminhado ao nosso gabinete informações acerca da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Franklin Lima, ao nosso...
Requerimento 005/2019
Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Carlos Alberto, Secretário Obras do Município de Ouro Branco, na sessão ordinária, do dia 26 de fevereiro de 2019, apresentar a real...
Requerimento 006/2019
A falta de emprego é o assunto mais discutido pela população de Ouro Branco ultimamente. Diversos moradores tem questionado também a atuação do SINE sobre a...
Requerimento 007/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, esclarecimentos quanto a ratificação da dispensa n° 01/2019 ERC editais RC n° 02/2019 com o objetivo de prestar serviços médicos...
Requerimento 008/2019
Convocar o Secretário Municipal de Saúde, Marcelus Fernandes Lima, a Diretora Técnica do Hospital Raymundo Campos, Dra. Elaine Souza Barros e o Presidente do Conselho...
Requerimento 009/2019
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Extraordinária do dia 05 de fevereiro de 2019, o presente Requerimento e os Requerimentos n°...
Requerimento 002/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa os valores referentes a arrecadação dos anos 2017 e 2018, das locações da Praça de Eventos....
Requerimento 003/2019
Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e manutenção da Praça de Eventos e que ela seja periódica, pois, havendo um espaço bem apresentado,...
Requerimento 138/2018
Solicitamos ao Executivo Municipal que apresente cópia do Projeto Final de Engenharia (Projeto Executivo) e valor real gasto na obra do Bairro Metalúrgico para a Construção...
Requerimento 135/2018
Solicitamos informações quanto ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI dos servidores do Município de Ouro Branco. Obtivemos a informação que o benefício que consiste...
Requerimento 132/2018
Solicito que seja convocado o Gestor do contrato da empresa de transporte público TURIN TRANSPORTE, Sr. Guilherme Schulz, para comparecer a essa casa Legislativa, na Reunião...
Requerimento 125/2018
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, Lista de Espera dos pacientes que precisam de cirurgia de catara na município de...
Requerimento 128/2018
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto a falta de iluminação publica na cidade e as respectivas...
Requerimento 113/2018
solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que repasse as seguintes informações de cada Unidade Básica de Saúde do município, para que...
Requerimento 112/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 28 de agosto, o presente Requerimento e o Projeto de Lei n° 58 /2018.
Requerimento 114/2018
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, os dados (nomes e função) referente a equipe técnica contratada pela empresa MC...
Requerimento 115/2018
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do processo licitatório (capa a capa) da empresa ganhadora do Pregão n°...
Requerimento 116/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 28 de agosto, o presente Requerimento e os Requerimentos de n.os 113 /2018, 114 /2018, 115/2018.
Requerimento 111/2018
Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho.
Requerimento 102/2018
Solicitamos da câmara municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado em caráter de urgência uma consultoria para investigar o ICISMEP e...
Requerimento 104/2018
Venho por meio deste, requer ao Presidente da Câmara Municipal, uma avaliação jurídica quanto a legalidade do contrato celebrado entre a Prefeitura e o ICISMEP (Consórcio...
Requerimento 105/2018
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, quadro comparativo do serviço que é fornecido hoje pela Secretaria de Saúde e o...
Requerimento 106/2018
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, resposta quanto aos questionamentos realizados na Audiência Pública para discutir o tema “Saúde no Município de Ouro...
Requerimento 107/2018
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, o cronograma físico financeiro da reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Raymundo...
Requerimento 099/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 07/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 98/2018
Requerimento 091/2018
A Comissão de Educação, Cultura, Assistência social e Saúde requer, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde...
Requerimento 087/2018
A Câmara Municipal de Ouro Branco, através do gabinete do vereador Charles Gomes, no papel de legislar e fiscalizar as ações promovidas pela Administração Pública,...
Requerimento 089/2018
Solicitamos que seja notificado e cobrado da empresa responsável pela obra da Praça Santa Cruz, a manutenção conforme previsto no contrato de prestação de serviço....
Requerimento 090/2018
Solicitamos novamente ao Executivo que notifique e que dê continuidade no processo administrativo contra a empreiteira responsável pela pavimentação do bairro São...
Requerimento 092/2018
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Extraordinária do dia 12 de julho, o presente Requerimento e o Requerimento n° 91/2018,
Requerimento 085/2018
Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas...
Requerimento 086/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
Requerimento 072/2018
Após reclamações de diversos moradores, e após contato com a unidade, verificamos que o Posto de Saúde da Comunidade Rural de Olaria encontra-se descoberto do serviço...
Requerimento 073/2018
A Câmara Municipal de Ouro Branco, através do gabinete do vereador Charles Gomes, no papel de legislar e fiscalizar as ações promovidas pela Administração Pública se...
Requerimento 049/2018
A certidão de numeração ou certidão de número é o documento que certifica ou informa a numeração correta de um imóvel. Para obtenção da certidão de numeração do...
Requerimento 050/2018
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 24 de abril, o presente Requerimento e o Requerimento n° 49 /2018.
Requerimento 051/2018
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja avaliado a demanda por serviço de entrega de correspondência em Ouro Branco, que muito necessita de readequação para atender o...
Requerimento 052/2018
Solicitamos ao Executivo Municipal que marque agenda junto a CEMIG, no sentido de buscar soluções para a constante falta de abastecimento de energia no município. As...
Requerimento 028/2018
A falta de Iluminação Pública nas ruas de Ouro Branco é um problema que tem trazido sérios transtornos a população e motivo de reclamações constantes. Ruas inteiras...
Requerimento 029/2018
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa informações quanto ao desmoronamento do asfalto as margens do córrego que corta a rua José...
Requerimento 030/2018
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa informações quanto a resolução das demandas abaixo elencadas, referente a Avenida Pau Brasil...
Requerimento 031/2018
Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 20 de março, o presente Requerimento e o Requerimento n° 28/2018.
Requerimento 020/2018
Solicitamos ao Executivo que apresente a política municipal de resíduos sólidos de Ouro Branco. Esperamos que o nosso município esteja em conformidade com o conteúdo...
Requerimento 021/2018
Solicitamos ao Executivo que apresente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado entre o município e o Sr. Venceslau, para a construção da passarela que liga a rua...
Requerimento 015/2018
Preocupados com o grande número de casos de câncer que tomamos conhecimento em Ouro Branco, solicitamos à Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de...
Requerimento 006/2018
Solicitamos ao Executivo que realize os esforços necessários para que as ruas não pavimentadas do bairro São Francisco sejam recuperadas
Requerimento 005/2018
Solicitamos informações quanto ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI dos servidores do Município de Ouro Branco. Obtivemos a informação que o benefício que consiste...
Requerimento 004/2018
Solicitamos novamente ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. Desde o meu primeiro...
Requerimento 011/2017
Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 79 do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento do Projeto de Lei 52 de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a revisão da...
Requerimento 008/2017
Solicito a presença do Exmo. Sr. Hélio Márcio Campos, Prefeito de Ouro Branco, do Sr. Reinaldo Cota, Proprietário da empresa de transporte público TURIN TRANSPORTE, do Sr....
Requerimento 009/2017
Solicito ao Executivo que apresente parecer jurídico quanto à transferência da concessão do transporte público municipal da Empresa Paraíso para a Empresa Turim,...
Requerimento 010/2017
Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento, o Requerimento n° 08/2017 e o Requerimento n°09/2017
Requerimento 006/2017
Solicitamos a presença do, Ilmo. Sr. Juliano Brandão de Almeida Capitão do 65° Batalhão da Polícia Militar, na sessão ordinária, para apresentar a real situação da...
Requerimento 007/2017
Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento e o Requerimento n° 06/2017
Requerimento 003/2017
Solicitamos ao Executivo que seja estabelecido procedimentos para cumprimento das regras para fiscalização da limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos e aplicação...
Requerimento 004/2017
Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco.
Requerimento 005/2017
Solicitamos ao Executivo que apresente projeto para os usos das passarelas existentes no município.A falta de limpeza e iluminação é um dos principais problemas em nossa...
Moção 001/2017
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Henrique Bebiano do Nascimento, pelo seu falecimento.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 04 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 07 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 06 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art....
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2017
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 51/2017 que “Altera a Lei Nº 2171, de 20 de dezembro de 2016 – Código Tributário Municipal, em Razão das Modificações feitas na Lei...

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