Proposições

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Indicação 079/2026

Identificação:
IND-079/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita a capina e limpeza de todas as passarelas do bairro Primeiro de Maio e Metalúrgico.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 078/2026

Identificação:
IND-078/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias e setores competentes, que seja realizado um estudo técnico e posterior execução de obras de drenagem pluvial no bairro Minas Talco,...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 077/2026

Identificação:
IND-077/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um ponto adequado para descarte de defensivos agrícolas e respectivas embalagens, assegurando que os resíduos e suas embalagens recebam...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 076/2026

Identificação:
IND-076/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma praça pública na área localizada entre os bairros Primeiro de Maio e Bandeirantes, no município de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 075/2026

Identificação:
IND-075/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um redutor de velocidade ( quebra-molas) na Avenida Consider, próximo da Quadra do Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 034/2026

Identificação:
REQ-034/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações acerca de previsão de retomada e andamento dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) no âmbito deste Município , nos termos da Lei Federal nº...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 033/2026

Identificação:
REQ-033/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 032/2026

Identificação:
REQ-032/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre implementação da Lei 2.920/2025.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 031/2026

Identificação:
REQ-031/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Branco que sejam prestadas informações acerca da obra executada na Rua Goiás, localizada no Bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 012/2026

Identificação:
MOC-012/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 011/2026

Identificação:
MOC-011/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2026

Identificação:
PRE-001/2026
Ementa/Assunto:
Altera a Resolução nº 03/2021 que "Dispõe sobre procedimentos para regulamentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 074/2026

Identificação:
IND-074/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretariaria competente, a necessidade da realização de poda de árvores, especialmente palmeiras, bem como serviços de capina nas dependências...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 073/2026

Identificação:
IND-073/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretariaria competente, a necessidade implantação de cobertura na área externa onde se encontra o parquinho, bem como aquisição de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 072/2026

Identificação:
IND-072/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua São Paulo, localizada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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