Indicação 183/2025
- Identificação:
- IND-183/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que sejam feitos poços artesianos, para que sejam atendidos de maneira eficaz os moradores no Alto Marimbondo, divisa com Água Limpa, sentido Fundão, pois a caixa...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 182/2025
- Identificação:
- IND-182/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que sejam colocados biodigestores para atender aos moradores no Alto Marimbondo, divisa com Água Limpa, sentido Fundão, pois não existe rede de esgoto que atenda...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 181/2025
- Identificação:
- IND-181/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, serviços de tapa-buraco na Rua Amaro Lanari, no bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 090/2025
- Identificação:
- PLO-090/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 089/2025
- Identificação:
- PLO-089/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 088/2025
- Identificação:
- PLO-088/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 087/2025
- Identificação:
- PLO-087/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica."
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 055/2025
- Identificação:
- REQ-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Venho solicitar informações a respeito da implementação das disposições contidas na Lei nº 2.638, de 30 de novembro de 2022, que estabelece diretrizes para o alinhamento e retirada dos fios...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 053/2025
- Identificação:
- REQ-053/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes à evolução de arrecadação de alvará, IPTU, ISS e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025
- Identificação:
- EMD-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2025
- Identificação:
- IND-180/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da quadra esportiva do Colégio Pio XII
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 052/2025
- Identificação:
- REQ-052/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito a disponibilização do calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 051/2025
- Identificação:
- REQ-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito as seguintes informações acerca da rede municipal de ensino, visando assegurar a qualidade da educação oferecida
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 050/2025
- Identificação:
- REQ-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações detalhadas sobre as seguintes obras em andamento no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 049/2025
- Identificação:
- REQ-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma relação com os nomes e colocados do processo seletivo das AECs e ACCs, processo 02/2024, feito em agosto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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