Projeto de Decreto Legislativo 021/2025
- Identificação:
- PDL-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Segurança Pública ao Joel de Souza Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 273/2025
- Identificação:
- IND-273/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar uma faixa elevada de pedestre na Rua Barão de Eschwege 1020, Siderurgia, nas proximidades da Papelaria Reds
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 131/2025
- Identificação:
- PLO-131/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 130/2025
- Identificação:
- PLO-130/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Assistência Psicológica e Social às Famílias de Vítimas de Feminicídio, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 129/2025
- Identificação:
- PLO-129/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Decreto Legislativo 020/2025
- Identificação:
- PDL-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede-se a Medalha de Segurança Pública à Dra. Marcela Nunes de Oliveira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2025
- Identificação:
- PDL-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Diméa Nascimento Silva Liberato Ambrósio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 128/2025
- Identificação:
- PLO-128/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 127/2025
- Identificação:
- PLO-127/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos automotores, próprios ou de terceiros, para transporte de pessoas com finalidade de exploração sexual remunerada no âmbito do município...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- PLO-126/2025
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2025
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 125/2025
- Identificação:
- PLO-125/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.887, de 8 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 071/2025
- Identificação:
- REQ-071/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Poder Executivo que forneça a prestação de contas da ADESIAP, bem como os recursos recebidos, recursos gastos, atividades desenvolvidas, ações feitas, servidores, bem como o envio do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- EMD-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 124/2025
- Identificação:
- PLO-124/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina o novo Mercado Público Municipal de "Mercado Municipal dos Tropeiros" e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 123/2025
- Identificação:
- PLO-123/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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