Projeto de Lei Ordinária 026/2026
- Identificação:
- PLO-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 025/2026
- Identificação:
- PLO-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda dos Colibris na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 062/2026
- Identificação:
- IND-062/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal através da Gerência de Tributação a regularização de logradouro e atribuição de CEP na Rua Sabiá no bairro Serra.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 061/2026
- Identificação:
- IND-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma praça na rua Boa Vista no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 060/2026
- Identificação:
- IND-060/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza e manutenção do ponto de ônibus localizado na comunidade de Carreiras, próximo ao Restaurante do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 027/2026
- Identificação:
- REQ-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas sobre o Crê.Ser- Núcleo Municipal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 026/2026
- Identificação:
- REQ-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados pela...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 025/2026
- Identificação:
- REQ-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas acerca dos atendimentos da saúde realizados...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 024/2026
- Identificação:
- REQ-024/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira documento contendo informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados por meio do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 023/2026
- Identificação:
- REQ-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras do Mercado Municipal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Requerimento 022/2026
- Identificação:
- REQ-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete do Vereador Warley Higino Pereira relatório técnico da Defesa Civil Municipal acerca dos impactos ocasionados pelas chuvas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 059/2026
- Identificação:
- IND-059/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias e setores competentes, que sejam adotadas medidas imediatas para cobrir o descarte irregular de entulhos em lotes de prioridade do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 058/2026
- Identificação:
- IND-058/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, que seja realizada análise jurídica imediata do contrato de programa/concessão firmado entre o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 024/2026
- Identificação:
- PLO-024/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição de plantio da espécie exótica Espatódea (Spathodea Campanulata) no âmbito do Município e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 021/2026
- Identificação:
- REQ-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra no bairro João Gote.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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