Projeto de Decreto Legislativo 011/2025
- Identificação:
- PDL-011/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Casa de Música de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2025
- Identificação:
- PDL-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2025
- Identificação:
- PDL-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. Roberto Márcio D'Assunção
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 008/2025
- Identificação:
- PDL-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao Sr. José Geraldo dos Santos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 002/2025
- Identificação:
- PDL-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2020
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 048/2025
- Identificação:
- PLO-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 047/2025
- Identificação:
- PLO-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta do município de Ouro branco/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2025
- Identificação:
- PLO-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e sobre o cadastro de fornecedores
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Requerimento 018/2025
- Identificação:
- REQ-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton documento contendo as seguintes informações relacionadas ao contrato com a empresa responsável pela...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 017/2025
- Identificação:
- REQ-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que seja informado sobre a previsão para a realização do reparo do asfalto da Rua Joaquim Gomes em Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 016/2025
- Identificação:
- REQ-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o envio das seguintes informações
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2025
- Identificação:
- PDL-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira ao cantor Patrício José Vieira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 045/2025
- Identificação:
- PLO-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2025
- Identificação:
- PDL-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Wilton Fernandes Guimarães
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 005/2025
- Identificação:
- PDL-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha Dona Jandira à Vinicio Balbino
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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