Proposições

Requerimento 076/2025

Identificação:
REQ-076/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja cumprida na Festa da Batata em 2025 integralmente a Lei 2885/2025, aprovada no presente ano, na qual "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-036/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 19 ao Projeto de Resolução 03/20205, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 292/2025

Identificação:
IND-292/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja instalado um banheiro no viveiro municipal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 291/2025

Identificação:
IND-291/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas travessas já denominadas do bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 290/2025

Identificação:
IND-290/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que em parceria com a organização do Festival da Batata seja incluída a possibilidade de doação de 1kg de ração pra...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 289/2025

Identificação:
IND-289/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de passeio (calçada) na Rua Professor José Luís, Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 141/2025

Identificação:
PLO-141/2025
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 140/2025

Identificação:
PLO-140/2025
Ementa/Assunto:
Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
vistas prorrogadas
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 139/2025

Identificação:
PLO-139/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Censo Animal em Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-035/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 18 ao Projeto de Resolução 003/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 027/2025

Identificação:
PDL-027/2025
Ementa/Assunto:
Concede Medalha de Segurança Pública à Reinaldo Carvalho Reis
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 026/2025

Identificação:
PDL-026/2025
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha de Segurança Pública à Denilson Gomes Campos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 288/2025

Identificação:
IND-288/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que indique a instalação de lixeiras na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Bandeirantes, em locais estratégicos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 287/2025

Identificação:
IND-287/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Turquesa, bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 138/2025

Identificação:
PLO-138/2025
Ementa/Assunto:
Inclui no Calendário Escolar do município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações