Proposições

Indicação 087/2026

Identificação:
IND-087/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com encaminhamento à Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de realização de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 086/2026

Identificação:
IND-086/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a execução urgente do serviço de roçada, capina e limpeza das laterais das estradas vicinais, no trecho que se inicia na saída da Space e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 039/2026

Identificação:
REQ-039/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhada ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra na Escola João XXIII.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 038/2026

Identificação:
REQ-038/2026
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca da Carreta da Saúde que realizou exames...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 014/2026

Identificação:
MOC-014/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. RENATO DOUGLAS SANTIAGO DIAS (IN MEMORIAM).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 085/2026

Identificação:
IND-085/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, combinado ao Setor Responsável, que seja feito um estudo para a implantação do Estacionamento de 45º com 20 vagas na Av. Maria Firmina da Silva, próximo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 084/2026

Identificação:
IND-084/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Rouxinol, no Bairro Serra, em caráter de urgência.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 083/2026

Identificação:
IND-083/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rodovia Silvio José Mapa Filho, conhecida como Rodovia da Batata em...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 082/2026

Identificação:
IND-082/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que seja cedido espaço público adequado para a instalação do Parque dos Girassóis, sugerindo-se, para tanto, a Praça de Eventos de Ouro Branco, em razão de sua...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 081/2026

Identificação:
IND-081/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o calçamento da Rua Aníbal da Costa Lima, no bairro João Gote.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 080/2026

Identificação:
IND-080/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e roçada no entorno da Quadra São Francisco, em caráter de urgência.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 037/2026

Identificação:
REQ-037/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete informações referentes ao contrato firmado com a empresa MCI Tecnologia e Serviços Ltda, que presta serviços de manutenção e conservação nos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 036/2026

Identificação:
REQ-036/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete informações referentes ao contrato firmado com a empresa Ecsam, responsável pelos serviços de limpeza urbana no Município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 035/2026

Identificação:
REQ-035/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que sejam encaminhadas a este Gabinete as seguintes informações acerca da fiscalização de terrenos vagos no Município, especialmente quanto àqueles que se encontram com mato alto,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2026

Identificação:
PLO-030/2026
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia .
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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