Proposições

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Indicação 377/2025

Identificação:
IND-377/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito que solicite a realização de um estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária no cruzamento da Rua Juscelino Coelho com a Av. Antônio Francisco Lisboa...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 060/2025

Identificação:
MOC-060/2025
Ementa/Assunto:
Que seja consignada uma Moção de Pesar à família Machado pelo falecimento de Nélio Romero de Lana Machado, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 376/2025

Identificação:
IND-376/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua Distrito Federal, bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 375/2025

Identificação:
IND-375/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada a construção de uma canaleta e a colocação de manilhas na Rua Palmeiras, bairro Barro Preto
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 374/2025

Identificação:
IND-374/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Leandro Rodrigues, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 373/2025

Identificação:
IND-373/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Raimundo Campos, Centro, nas proximidades da Igreja Moriá
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 099/2025

Identificação:
REQ-099/2025
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento da obra da quadra esportiva da comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 372/2025

Identificação:
IND-372/2025
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter emergencial que seja feita a instalação de lixeiras, implantação de acesso á internet e disponibilização de atendimento médico com periodicidade semanal no posto de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 371/2025

Identificação:
IND-371/2025
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter emergencial que seja construída uma pista de caminhada ao redor do campo do bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 370/2025

Identificação:
IND-370/2025
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter emergencial que seja construída uma ciclovia na lateral da MG-129, sentido Cristais
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 369/2025

Identificação:
IND-369/2025
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter emergencial que sejam adotadas providências para amenizar a situação dos animais abandonados no município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 368/2025

Identificação:
IND-368/2025
Ementa/Assunto:
Solicito em caráter emergencial que sejam adotadas providências para a solução do problema de acúmulo de água na Alameda Fernando de Oliveira Silva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 367/2025

Identificação:
IND-367/2025
Ementa/Assunto:
Solicito que seja disponibilizado atendimento odontológico de emergência no Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 168/2025

Identificação:
PLO-168/2025
Ementa/Assunto:
Ratifica a alteração pelo município de Ouro Branco do contrato de consórcio público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 167/2025

Identificação:
PLO-167/2025
Ementa/Assunto:
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos desta lei e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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