Projeto de Decreto Legislativo 015/2025
- Identificação:
- PDL-015/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ASCOB - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 014/2025
- Identificação:
- PDL-014/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniel Cerqueira Melo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 013/2025
- Identificação:
- PDL-013/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Patrícia Madalena da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 207/2025
- Identificação:
- IND-207/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua José André, localizada no bairro Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 206/2025
- Identificação:
- IND-206/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo que sejam realizada a extensão da rede elétrica na Rodovia da Batata, zona rural, especialmente no Sítio União nº 5200
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 205/2025
- Identificação:
- IND-205/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a extensão da rede elétrica na Ru Hermógenes da Costa Carvalho, bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 101/2025
- Identificação:
- PLO-101/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública detalhada e periódica de todas as ações, repasses e apoios realizados pelas Secretarias Municipais de Esporte e de Cultura do município...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 100/2025
- Identificação:
- PLO-100/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a priorização do horário noturno para obras e manutenções no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 204/2025
- Identificação:
- IND-204/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor responsável, que sejam realizadas as tratativas para viabilizar a extensão da rede elétrica na Rua Maria José Pinto, bairro Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 203/2025
- Identificação:
- IND-203/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Alameda Fernando de Oliveira e Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 202/2025
- Identificação:
- IND-202/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Av. Maria Firmina da Silva, Centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 201/2025
- Identificação:
- IND-201/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Av. Patriótica, Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 200/2025
- Identificação:
- IND-200/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção da continuação da ciclovia na Av. Marisa de Souza Mendes, interligando na Av. Cônego Luís Vieira da Silva, no Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 199/2025
- Identificação:
- IND-199/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a continuação da ciclovia na Av. Marisa de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 058/2025
- Identificação:
- REQ-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações detalhadas sobre a situação da regularização fundiária da localidade do Barro Preto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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