Requerimento 076/2025
- Identificação:
- REQ-076/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja cumprida na Festa da Batata em 2025 integralmente a Lei 2885/2025, aprovada no presente ano, na qual "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-036/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 19 ao Projeto de Resolução 03/20205, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 292/2025
- Identificação:
- IND-292/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalado um banheiro no viveiro municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 291/2025
- Identificação:
- IND-291/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que sejam colocadas placas de identificação nas travessas já denominadas do bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 290/2025
- Identificação:
- IND-290/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que em parceria com a organização do Festival da Batata seja incluída a possibilidade de doação de 1kg de ração pra...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 289/2025
- Identificação:
- IND-289/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de passeio (calçada) na Rua Professor José Luís, Centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 141/2025
- Identificação:
- PLO-141/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 140/2025
- Identificação:
- PLO-140/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- vistas prorrogadas
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 139/2025
- Identificação:
- PLO-139/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Censo Animal em Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-035/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Projeto de Resolução 003/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 027/2025
- Identificação:
- PDL-027/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha de Segurança Pública à Reinaldo Carvalho Reis
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 026/2025
- Identificação:
- PDL-026/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede a Medalha de Segurança Pública à Denilson Gomes Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 288/2025
- Identificação:
- IND-288/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que indique a instalação de lixeiras na Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Bandeirantes, em locais estratégicos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 287/2025
- Identificação:
- IND-287/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Turquesa, bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 138/2025
- Identificação:
- PLO-138/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui no Calendário Escolar do município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações