Moção 020/2025
- Identificação:
- MOC-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Rafael de Paula Moreira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 107/2025
- Identificação:
- IND-107/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos setores responsáveis, a complementação, limpeza e manutenção do passeio público no Morro da Rua Antônio José Vieira, conhecido como Morro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 058/2025
- Identificação:
- PLO-058/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao município de Ouro Branco/MG, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 057/2025
- Identificação:
- PLO-057/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 056/2025
- Identificação:
- PLO-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 106/2025
- Identificação:
- IND-106/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras na Rua Manoel Borba Gato, bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 055/2025
- Identificação:
- PLO-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 105/2025
- Identificação:
- IND-105/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a instalação de redutores de velocidade nas ruas Bem-te-vi e Tucano, no bairro Serra
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 104/2025
- Identificação:
- IND-104/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar radares e redutores de velocidade na Alameda Fernando de Oliveira
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 103/2025
- Identificação:
- IND-103/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de REFIS
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 054/2025
- Identificação:
- PLO-054/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.659/2022, com a redação dada pela Lei 2.793/2024, que "Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (...) e dá...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 053/2025
- Identificação:
- PLO-053/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.242, de 28 de dezembro de 2017, que "Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei nº 1.700, de 28 de abril de 2009"
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- vistas prorrogadas
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Projeto de Lei Ordinária 052/2025
- Identificação:
- PLO-052/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 1.790/2010, que "Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município de Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 051/2025
- Identificação:
- PLO-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Dia da Folia de Reis no Calendário Oficial de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 050/2025
- Identificação:
- PLO-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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