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Requerimento 175/2026

Identificação:
REQ-175/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete deste Vereador as seguintes informações referentes à...
Autoria:
Situação:
Veto incluso na Ordem do Dia
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Requerimento 174/2026

Identificação:
REQ-174/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete deste Vereador as seguintes informações referentes à...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 173/2026

Identificação:
REQ-173/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete deste Vereador as seguintes informações referentes à...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 342/2026

Identificação:
IND-342/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos e providenciada a instalação de placa de sinalização de "PROIBIDO...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 341/2026

Identificação:
IND-341/2026
Ementa/Assunto:
Solicitação de reinstalação de lombadas na Rua Cristiano Otoni, Bairro Primeiro de Maio. Reiteração do Ofício nº 67.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 340/2026

Identificação:
IND-340/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a substituição da lixeira localizada na Rua Aço Norte, na rotatória próxima à Clínica Lunione, no Bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 339/2026

Identificação:
IND-339/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite o recapeamento asfáltico na Rua Afonso Sardinha, no Bairro Minas Talco, no trecho próximo à Avenida Luiz Dumont Villares e à Rua Belgo Mineira.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 338/2026

Identificação:
IND-338/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação de iluminação pública na rotatória localizada na Rua Aço Norte, próxima à Clínica Lunione, no Bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 337/2026

Identificação:
IND-337/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a operação tapa-buraco na Rua da Fiel, nas proximidades do nº 35, no Bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 004/2026

Identificação:
PRE-004/2026
Ementa/Assunto:
Autoriza a devolução e subsequente baixa no Inventário Geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 064/2026

Identificação:
MOC-064/2026
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACEOB (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE OURO BRANCO).
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 336/2026

Identificação:
IND-336/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de operação tapa-buracos, bem como a execução de serviços de capina e roçada em todas as vias públicas do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 172/2026

Identificação:
REQ-172/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereiras, informações referentes ao exame Ressonância Magnética, considerando os...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 171/2026

Identificação:
REQ-171/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam encaminhadas ao gabinete deste Vereador informações referentes à oferta do exame...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 170/2026

Identificação:
REQ-170/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereiras, informações referentes ao exame Duplex Scan, considerando os períodos de 01/01...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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