Indicação 092/2026
- Identificação:
- IND-092/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo para instalação de Quebra-molas na Rua Dom Silvério, próximo ao número 305.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 091/2026
- Identificação:
- IND-091/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e roçada em vias públicas do Bairro Siderurgia, em caráter de urgência.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 042/2026
- Identificação:
- REQ-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira informações detalhadas acerca dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 041/2026
- Identificação:
- REQ-041/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a informação sobre a existência de pretensão de construir uma creche ao final da Avenida Marisa de Souza Mendes.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 037/2026
- Identificação:
- PLO-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gastronomia Itinerante Via Sabores.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 036/2026
- Identificação:
- PLO-036/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui o programa "Amigo da ASCOB", estabelecendo diretrizes para separação de materiais recicláveis e reutilizáveis por comerciantes e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 035/2026
- Identificação:
- PLO-035/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui diretrizes para a oferta contínua de orientações sobre cuidados com recém-nascido, amamentação e manobras de desengasgo durante o acompanhamento pré-natal na rede pública...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 090/2026
- Identificação:
- IND-090/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do Setor de Trânsito e Mobilidade, que seja verificada a possibilidade de melhorias no cruzamento das Ruas Mato Grosso, Antônio Tavares e Amapá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2026
- Identificação:
- PLO-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre normas gerais de proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais de dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 089/2026
- Identificação:
- IND-089/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada manutenção estrutural nas passarelas do município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 088/2026
- Identificação:
- IND-088/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e roçada no entorno do Campo do Luzia Augusta, em caráter de urgência.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 040/2026
- Identificação:
- REQ-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo informações sobre o não cumprimento da Lei nº 12.031 de 21 de setembro de 2009.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 033/2026
- Identificação:
- PLO-033/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 032/2026
- Identificação:
- PLO-032/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 031/2026
- Identificação:
- PLO-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa " Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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