Requerimento 031/2025
- Identificação:
- REQ-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe quando disponibilizará o acesso à Estrada Real nas mediações do bairro São Francisco e da Avenida José Rangel, no bairro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 113/2025
- Identificação:
- IND-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construção de um vestiário e a instalação de bebedouros na quadra do bairro Luzia Augusta
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 030/2025
- Identificação:
- REQ-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Os vereadoras abaixo assinados, na forma regimental, vêm respeitosamente solicitar a nomeação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos relacionados à obra executada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Resolução 004/2025
- Identificação:
- PRE-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 38/2005, que institui a Câmara Mirim no município de Ouro Branco e estabelece normas de funcionamento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 112/2025
- Identificação:
- IND-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja analisada a colocação de placas de proibido estacionar no entorno da Praça da Consider, próxima à entrada da rua Ferro Brasileiro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 021/2025
- Identificação:
- MOC-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Geraldo Eduardo Viana, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 111/2025
- Identificação:
- IND-111/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica a construção de uma passarela ou caminho de pedestres ligando a rua Leôncio de Paula Almeida à rua Afonso Tavares
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025
- Identificação:
- EMD-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 050/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- PRE-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Tramitação de proposição prejudicada
-
Mais informações
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
- Identificação:
- PELO-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Indicação 110/2025
- Identificação:
- IND-110/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça JK, localizada no bairro Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 109/2025
- Identificação:
- IND-109/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Avenida Macapá, para melhoria do trânsito de pessoas e veículos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 108/2025
- Identificação:
- IND-108/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça José Bonifácio Andrada e Silva, localizada no bairro Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 060/2025
- Identificação:
- PLO-060/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei Municipal 2.171/2016, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas de Direito Tributário, aplicáveis ao município de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 059/2025
- Identificação:
- PLO-059/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como REFIS- OURO BRANCO 2025, desconto para pagamento de créditos em favor do município e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações