Indicação 013/2023
- Identificação:
- IND-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 012/2023
- Identificação:
- IND-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja dada manutenção na pista de caminhada da Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 005/2023
- Identificação:
- PLO-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que especifica, altera os anexos da Lei Municipal...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 011/2023
- Identificação:
- IND-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que o TFD tenha uma flexibilidade no horário para os atendimentos prestados, onde possam atender na parte da manhã e na parte da tarde (demandas: marcação de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 010/2023
- Identificação:
- IND-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a manutenção da sinalização de trânsito na rotatória próxima à Praça das Rotas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 009/2023
- Identificação:
- IND-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a pintura e sinalização nos quebra-molas da cidade, que estão sem marcação de sinalização, e a pintura de sinalização das rotatórias
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 004/2023
- Identificação:
- PLO-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a dispor da instalação de, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado à crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 003/2023
- Identificação:
- PLO-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o disposto no Artigo 2º da Lei nº2.658 de 9 de Janeiro de 2023, que institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada do município de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 008/2023
- Identificação:
- IND-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo pedido dos pais/alunos, análise para construção de uma creche na antiga escola de Carreiras com estrutura adequada, conforme normas pré-estabelecidas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 007/2023
- Identificação:
- IND-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, em caráter emergencial, o recapeamento da rua Geraldo Oliveira Silva no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 005/2023
- Identificação:
- REQ-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas localidades,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2023
- Identificação:
- REQ-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio deste solicitar, em caráter emergencial, informações sobre o aparelho de ultrassom endovaginal (USG) do HRC, salientando que o gabinete foi procurado nos últimos dias para saber...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 002/2023
- Identificação:
- MOC-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Srta. Júlia Vitória de Oliveira Miranda pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 001/2023
- Identificação:
- MOC-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um legado e saudades em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2023
- Identificação:
- PLO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas, denominado como "Farmácias Vivas", destinados à plantação de mudas e cultivo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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