Indicação 179/2023
- Identificação:
- IND-179/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com extrema urgência obras de tapa buracos e o recapeamento asfáltico de toda a extensão dos bairros Alto Chalé e Dom Orione
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 084/2023
- Identificação:
- REQ-084/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular vem por meio de seus membros requerer que seja realizada uma Audiência Pública nessa casa, no mês de agosto, com a data a ser marcada por vossa excelência,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2023
- Identificação:
- PRE-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 178/2023
- Identificação:
- IND-178/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos moradores, solicito ao Poder Executivo que seja instalada uma lixeira na Rua Porto Velho, bairro Luzia Augusta, próximo ao número 265
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 177/2023
- Identificação:
- IND-177/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos moradores, solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na rde pluvial da Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, com instalação de bueiros para captação de água da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 176/2023
- Identificação:
- IND-176/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido de munícipe solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, o estudo de viabilidade para implantação de um retorno na Avenida Raimundo Campos, Centro, abaixo da Igreja...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 021/2023
- Identificação:
- MOC-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Aguida Maria Lopes pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 020/2023
- Identificação:
- MOC-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Jamir Raimundo de Souza pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 101/2023
- Identificação:
- PLO-101/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 175/2023
- Identificação:
- IND-175/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência um refletor na passarela que liga a Av. Maria Firmina com a rua Santo Antônio, no centro
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 100/2023
- Identificação:
- PLO-100/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 083/2023
- Identificação:
- REQ-083/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 099/2023
- Identificação:
- PLO-099/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção de pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 098/2023
- Identificação:
- PLO-098/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a política municipal de incentivo á adoção tardia no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 097/2023
- Identificação:
- PLO-097/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e seus instrumentos; e a criação do fundo...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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