Projeto de Lei Ordinária 085/2023
- Identificação:
- PLO-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 084/2023
- Identificação:
- PLO-084/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa Permamente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores e demais servidores da rede municipal de educação dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 083/2023
- Identificação:
- PLO-083/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 157/2023
- Identificação:
- IND-157/2023
- Ementa/Assunto:
- Que sejam recolhidos os entulhos presentes na Rua Miguel Sabino, bairro Serra Verde, assim como as manilhas abandonadas ao lado da rua
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 156/2023
- Identificação:
- IND-156/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja trocada a lixeira localizada na Avenida Engenheiro Sata Gema, próxima à esquina com a rua Estrada do Engenho
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 016/2023
- Identificação:
- MOC-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à Veronese e Pereira, pelo falecimento da Sra. Gercy Agrellos Pereira, ocorrido no dia 30 de maio de 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 015/2023
- Identificação:
- MOC-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Silva, pelo falecimento do Sr. Sebastião Eustáquio Martins da Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 155/2023
- Identificação:
- IND-155/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo várias reivindicações, para solicitar uma análise para cortes das árvores na Rua Silvestre Guardiano Salgueiro em frente ao nº237 e 262, no bairro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 154/2023
- Identificação:
- IND-154/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo várias reivindicações, para solicitar providências para a instalação emergencial de energia elétrica no Cemitério Municipal (com a colocação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 153/2023
- Identificação:
- IND-153/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao órgão competente que seja feita a limpeza e capina da Praça da Rua Guairá, atrás do posto de saúde do bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 152/2023
- Identificação:
- IND-152/2023
- Ementa/Assunto:
- Que sejam tapados os buracos na Rua Miguel Sabino, no bairro Luzia Augusta, e seja feita a manutenção completa da rua, incluindo a limpeza e a passagem da patrola
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 082/2023
- Identificação:
- PLO-082/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos Direito dos Idosos e dos Direitos das Pessoas com Deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de ensino fundamental no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 151/2023
- Identificação:
- IND-151/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da manutenção/troca dos refletores das quadras poliesportivas por refletores de LED, de todos os bairros que ainda não foram contemplados
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 150/2023
- Identificação:
- IND-150/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja diminuída a rampa que dá acesso à Academia da Saúde no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 149/2023
- Identificação:
- IND-149/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da área interna do espaço da Academia da Saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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