Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- EMD-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 089/2023
- Identificação:
- PLO-089/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o "Programa Adote uma Rua e cuide do seu Bairro" no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 088/2023
- Identificação:
- PLO-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada "Quadra de Esportes José Tertulino Teixeira", localizada na Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 087/2023
- Identificação:
- PLO-087/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, a prioridade ao atendimento dos portadores de fibromialgia e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 075/2023
- Identificação:
- REQ-075/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeremos esclarecimento a respeito da situação de servidores que não estão conseguindo localizar junto ao INSS o recolhimento devido pelo Município sobre suas contribuições sociais; bem...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- EMD-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- EMD-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- EMD-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 083/2023
- Identificação:
- EMD-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 083/2023, que "Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 018/2023
- Identificação:
- MOC-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da jovem Lauany Evany de Melo, pelo seu falecimento no dia 05 de Junho de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 161/2023
- Identificação:
- IND-161/2023
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de câmeras de monitoramento "Olho Vivo" nas praças e pontos turísticos da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 160/2023
- Identificação:
- IND-160/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsavel que seja feita aplicação de cascalho na rua atrás da igreja na comunidade de Castiliano
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 159/2023
- Identificação:
- IND-159/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja realizado o recapeamento da Rua Deodato Vilela com urgência, assim como a capina e limpeza da rua
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 158/2023
- Identificação:
- IND-158/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada Competição Municipal de Mountain Bike
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 086/2023
- Identificação:
- PLO-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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