Projeto de Resolução 002/2023
- Identificação:
- PRE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução de número 01/2021, que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 006/2023
- Identificação:
- IND-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada com urgência obras de tapa buracos próximo ao número 485 na Rua Bahia, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 005/2023
- Identificação:
- IND-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito o recapeamento da Rua João Anselmo Barbosa, bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 004/2023
- Identificação:
- IND-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito em caráter de urgência a iluminação da passarela que liga a Rua Vilares com a Avenida Consider, e a passarela que liga a Rua Consider com a Rua Santa...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- PRE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 003/2023
- Identificação:
- IND-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, a limpeza do espaço ao lado do PSF do Bairro Siderurgia, Avenida Consider com Rua Guairá
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 002/2023
- Identificação:
- REQ-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro, seja oficiado a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos, toda a documentação que a prefeitura possuir, para que se estude a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 002/2023
- Identificação:
- IND-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia na Avenida Patriótica, bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 001/2023
- Identificação:
- IND-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 001/2023
- Identificação:
- PLO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente à empresa INFOTEC...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 024/2022
- Identificação:
- MOC-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Helena da Silva pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022
- Identificação:
- EMD-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 041/2022
- Identificação:
- EMD-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 41/2022, que "Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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