Indicação 081/2023
- Identificação:
- IND-081/2023
- Ementa/Assunto:
- Que reitera a indicação nº21/2022, que indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 048/2023
- Identificação:
- REQ-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na Reunião do dia 3 de abril de 2023, o presente requerimento e os Projetos de Lei 40/2023 e 43/2023 e suas emendas, ambos em tramitação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
Mais informações
Requerimento 047/2023
- Identificação:
- REQ-047/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, forneça as seguintes informações sobre o desenvolvimento das ações e dos números atualizados dos casos de dengue,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 046/2023
- Identificação:
- REQ-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se houve mudanças na forma de atendimento quanto aos requerimentos de troca de lâmpadas e demais informações quanto ao serviço de iluminação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 046/2023
- Identificação:
- PLO-046/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 045/2023
- Identificação:
- PLO-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 011/2023
- Identificação:
- MOC-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que José Luiz Campos Valli descanse em paz
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 008/2023
- Identificação:
- PRE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 10/2016, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Indicação 080/2023
- Identificação:
- IND-080/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja recolocada a tampa do bueiro que fica próximo à Escola Livremente, av. Barão de Eschwegw, bairro Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 079/2023
- Identificação:
- IND-079/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação a uma boca de lobo que retém água, causando transtorno aos moradores da avenida João Monlevade, antes da Eletro Nunes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 044/2023
- Identificação:
- PLO-044/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 078/2023
- Identificação:
- IND-078/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para Portadores do Espectro Autista (TEA)
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 043/2023
- Identificação:
- PLO-043/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Indicação 077/2023
- Identificação:
- IND-077/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando à colocação de rotatória com "olho de gato" e melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas Roque...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 045/2023
- Identificação:
- REQ-045/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo relatório completo com a quantidade de alunos da rede municipal de educação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações