Projeto de Lei Ordinária 096/2023
- Identificação:
- PLO-096/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR's) autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2023
- Identificação:
- PLO-095/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 094/2023
- Identificação:
- PLO-094/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 093/2023
- Identificação:
- PLO-093/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Indicação 174/2023
- Identificação:
- IND-174/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade para ser feito a construção de uma rampa com corrimão para pessoas com deficiência na praça da comunidade de João...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 092/2023
- Identificação:
- PLO-092/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco - MG e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 173/2023
- Identificação:
- IND-173/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 172/2023
- Identificação:
- IND-172/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a duplicação da Avenida Mariza de Souza Mendes, depois da rotatória e no sentido Palladium, Inconfidentes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 171/2023
- Identificação:
- IND-171/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a reforma da Praça Piratini, no bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 170/2023
- Identificação:
- IND-170/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita com urgência uma manutenção na passarela e na calçada localizada na Rua Dom Rodrigues Menezes em frente ao número 337 com a Av. Mariza de Souza Mendes, Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 169/2023
- Identificação:
- IND-169/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja passada a máquina na área externa da quadra do 1º de Maio, acima da pista de skate, para que os moradores do bairro possam fazer o piso com bloquetes que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 091/2023
- Identificação:
- PLO-091/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o "Cartão Material Escolar - CME", cartão magnético destinado à aquisição de material escolar, uniforme e tênis para estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 082/2023
- Identificação:
- REQ-082/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista as recorrentes solicitações de esclarecimentos por parte de alguns munícipes, venho por meio deste requerer informações acerca da realização de obras de pavimentação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 168/2023
- Identificação:
- IND-168/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja resolvida a questão de acúmulo de água pluvial na entrada da Escola Municipal Estevão Batista, pois tem causado transtornos para a escola
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 081/2023
- Identificação:
- REQ-081/2023
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas e ainda a dispensa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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