Projeto de Lei Ordinária 063/2017
- Identificação:
- PLO-063/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DENOMINADO “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 061/2017
- Identificação:
- PLO-061/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA ZONA RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, POVOADOS E SÍTIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 060/2017
- Identificação:
- PLO-060/2017
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 059/2017
- Identificação:
- PLO-059/2017
- Ementa/Assunto:
- CRIA A MEDALHA DESEMBARGADOR JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 058/2017
- Identificação:
- PLO-058/2017
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 062/2017
- Identificação:
- PLO-062/2017
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada de Rua Efigênia Herculana, a rua perpendicular a Rua Geraldo Francisco de Azevedo, localizada na comunidade rural de Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- PLO-057/2017
- Ementa/Assunto:
- “Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ouro Branco para o exercício de 2018.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 054/2017
- Identificação:
- PLO-054/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 056/2017
- Identificação:
- PLO-056/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE APROVOU EM ASSEMBLEIA GERAL A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 053/2017
- Identificação:
- PLO-053/2017
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 052/2017
- Identificação:
- PLO-052/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CRIA ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU PARA LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2017
- Identificação:
- PLO-051/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31
DE JULHO DE 2003, PELA LEI...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 050/2017
- Identificação:
- PLO-050/2017
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL OUSADIA ARTE E DANÇA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 049/2017
- Identificação:
- PLO-049/2017
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 055/2017
- Identificação:
- PLO-055/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.501/2005, A QUAL DISPÕE SOBRE
AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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