Projeto de Lei Ordinária 070/2022
- Identificação:
- PLO-070/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 1.502/2005 e dá outra providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 069/2022
- Identificação:
- PLO-069/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a garantir o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias aos ar livre no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 068/2022
- Identificação:
- PLO-068/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, revoga as Leis Municipais 1.752 de 20 de outubro de 2009 e...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- PLO-067/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 1.868/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Executivo Municipal de Ouro...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 066/2022
- Identificação:
- PLO-066/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a garantir o programa pré-natal odontológico no Município, para tratamento preventivo da saúde bucal no período gestacional no município de Ouro Branco e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 065/2022
- Identificação:
- PLO-065/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o acesso ao Dispositivo Intrauterino (DIU) no município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 064/2022
- Identificação:
- PLO-064/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui no Município de Ouro Branco o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 063/2022
- Identificação:
- PLO-063/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à Rua Artur Nolasco da Silva, localizada no distrito de Itatiaia
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 062/2022
- Identificação:
- PLO-062/2022
- Ementa/Assunto:
- Declara de Utilidade Pública a "Catraca Rosa" Associação Feminina de Ciclismo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 061/2022
- Identificação:
- PLO-061/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação do nono termo aditivo ao contrato de constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 060/2022
- Identificação:
- PLO-060/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 059/2022
- Identificação:
- PLO-059/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão de direito real de uso do bem que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- PLO-058/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 057/2022
- Identificação:
- PLO-057/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2022
- Identificação:
- PLO-056/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica autorizado o Executivo a instituir o "Programa Ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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