Projeto de Lei Ordinária 022/2022
- Identificação:
- PLO-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propagandas e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 021/2022
- Identificação:
- PLO-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o Dia do Casamento Comunitário no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 020/2022
- Identificação:
- PLO-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo outorgar aos agentes da Defesa Civil gratificação de função no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2022
- Identificação:
- PLO-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 018/2022
- Identificação:
- PLO-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo outorgar aos profissionais da Defesa Civil adicional de periculosidade e/ou insalubridade no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022
- Identificação:
- PLO-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- PLO-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Bom pagador - IPTU no âmbito Municipal e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 015/2022
- Identificação:
- PLO-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do município de Ouro Branco e inclui a sua celebração no calendário oficial do município
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022
- Identificação:
- PLO-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da quarta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES aprovado em assembleia geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 012/2022
- Identificação:
- PLO-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria os cargos públicos efetivos que especifica, altera as leis municipais 2.530/2021 e 1.867/2011 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 011/2022
- Identificação:
- PLO-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- PLO-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2544/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo IPTU Verde
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- PLO-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a garantir ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid-19 acesso à assistência terapêutica integral no SUS no Município de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022
- Identificação:
- PLO-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho", como medida de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, nos termos da Lei...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022
- Identificação:
- PLO-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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