Projeto de Lei Ordinária 055/2022
- Identificação:
- PLO-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2537/2021, que "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, do seu estatuto e do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos"
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2022
- Identificação:
- PLO-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição com veto total
-
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Projeto de Lei Ordinária 053/2022
- Identificação:
- PLO-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.359/2019 que dispõe sobre denominação de rua municipal de Geraldo Pascoal da Cruz à atual Rua sem denominação, localizada no S10-VL3 - nº37, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 052/2022
- Identificação:
- PLO-052/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.367/2019 que dispõe sobre denominação de rua municipal de Geraldino Pascoal da Cruz à atual Rua sem denominação, localizada no S10-Q58, entre a Avenida Padre Vicente e Antônio...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2022
- Identificação:
- PLO-051/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.107/2015 que dá denominação à via que menciona
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 050/2022
- Identificação:
- PLO-050/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 049/2022
- Identificação:
- PLO-049/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 048/2022
- Identificação:
- PLO-048/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir o Auxílio Viagem ao Estudante - PAVE e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 047/2022
- Identificação:
- PLO-047/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primária na saúde da família, desenvolvidas pelos agentes comunitários da saúde da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2022
- Identificação:
- PLO-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui no município de Ouro Branco o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwarts (T18)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 045/2022
- Identificação:
- PLO-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 044/2022
- Identificação:
- PLO-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa Macapá, localizada no bairro Alto Chalé, saída e entrada pela Rua Macapá bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 043/2022
- Identificação:
- PLO-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa Minas Gerais, localizada no bairro Nova Serrana, entrada pela av. Amazonas e saída pela rua Roraima
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 042/2022
- Identificação:
- PLO-042/2022
- Ementa/Assunto:
- Inclui o Espetáculo da Paixão e Morte de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2022
- Identificação:
- PLO-041/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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