Projeto de Lei Ordinária 101/2022
- Identificação:
- PLO-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 100/2022
- Identificação:
- PLO-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- PLO-099/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção integral ou parcial de tarifa para uso do...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 098/2022
- Identificação:
- PLO-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 097/2022
- Identificação:
- PLO-097/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 096/2022
- Identificação:
- PLO-096/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no município de Ouro Branco- Minas Gerais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2022
- Identificação:
- PLO-095/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua das Acácias, localizada na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 094/2022
- Identificação:
- PLO-094/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituição de incentivo à Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre, e a Promoção de Campeonatos Municipais para pessoas da Terceira Idade no município de Ouro Branco e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 093/2022
- Identificação:
- PLO-093/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo instituir o "Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 092/2022
- Identificação:
- PLO-092/2022
- Ementa/Assunto:
- Fixa o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências, conforme a Emenda Constitucional n° 120/2022.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 091/2022
- Identificação:
- PLO-091/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes que residam no Município de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 090/2022
- Identificação:
- PLO-090/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.523/2021, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2022.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 089/2022
- Identificação:
- PLO-089/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$903.383,39 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), por excesso de arrecadação.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 088/2022
- Identificação:
- PLO-088/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a política sobre direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos...
- Autoria:
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- Situação:
- Substitutivo protocolado na secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 087/2022
- Identificação:
- PLO-087/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Diário Oficial Eletrônico no município de Ouro Branco como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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