Projeto de Lei Ordinária 143/2023
- Identificação:
- PLO-143/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Fé, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 142/2023
- Identificação:
- PLO-142/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa do Companheirismo, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 141/2023
- Identificação:
- PLO-141/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Bondade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 140/2023
- Identificação:
- PLO-140/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Gentileza, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 139/2023
- Identificação:
- PLO-139/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Gratidão, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 138/2023
- Identificação:
- PLO-138/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Paz, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 137/2023
- Identificação:
- PLO-137/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Prosperidade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 136/2023
- Identificação:
- PLO-136/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Esperança, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 135/2023
- Identificação:
- PLO-135/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada Travessa da Igualdade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 134/2023
- Identificação:
- PLO-134/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Roberto Rezende Vicente, na localidade de Carreiras
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 133/2023
- Identificação:
- PLO-133/2023
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação Sparta Tênis Clube
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 132/2023
- Identificação:
- PLO-132/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o projeto "Casa da Juventude" como política pública municipal permanente e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 131/2023
- Identificação:
- PLO-131/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão responsável
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 130/2023
- Identificação:
- PLO-130/2023
- Ementa/Assunto:
- Estabelece os parâmetros para aplicação e pagamento do piso da enfermagem no município de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 129/2023
- Identificação:
- PLO-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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