Projeto de Lei Ordinária 081/2024
- Identificação:
- PLO-081/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409634275 - Projeto de Lei 011/2024D - Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de Folha Larga
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 080/2024
- Identificação:
- PLO-080/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409605509 - Projeto de Lei 010/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 077/2024
- Identificação:
- PLO-077/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409476152 - Projeto de Lei 005/2024D - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 079/2024
- Identificação:
- PLO-079/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409452874 - Projeto de Lei 007/2024D - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Amigos Livremente Handebol – APA LIVREHAND
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 078/2024
- Identificação:
- PLO-078/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409421791 - PROJETO DE LEI 006/2024D - Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal para a promoção e o atendimento da população LGTBQIAPN+
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 076/2024
- Identificação:
- PLO-076/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409421284 - PROJETO DE LEI 001/2024D - Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 075/2024
- Identificação:
- PLO-075/2024
- Ementa/Assunto:
- Ratifica o 15º Termo Aditivo ao Estatuto do do Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 074/2024
- Identificação:
- PLO-074/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na zona rural do município de Ouro Branco, na comunidade de Folha Larga
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 073/2024
- Identificação:
- PLO-073/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera o art.56 da Lei 2.301/2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- PLO-070/2024
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- PLO-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.752 de 16 de novembro de 2023, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- PLO-068/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.818 de 01 de julho de 2024, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 067/2024
- Identificação:
- PLO-067/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão a título oneroso do uso de espaço público para exploração de lanchonete no estacionamento do Hospital Raymundo Campos, em Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 066/2024
- Identificação:
- PLO-066/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Jair Barbosa Santiago, localizada na comunidade rural de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 065/2024
- Identificação:
- PLO-065/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza, excepcionalmente, a alteração da data do Festival da Batata 2024
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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