Projeto de Resolução 033/2023
- Identificação:
- PRE-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Walter Marcelo Fernandes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 032/2023
- Identificação:
- PRE-032/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Dionne Barros Coelho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 031/2023
- Identificação:
- PRE-031/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Wanderley Luiz de Oliveira Bispo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 030/2023
- Identificação:
- PRE-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Alex Sandro A. Ferreira Rosa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 029/2023
- Identificação:
- PRE-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Benedito Expedito Antônio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 205/2023
- Identificação:
- IND-205/2023
- Ementa/Assunto:
- Que indica a implantação de internet livre e gratuita, conhecida como Internet Cidadã, nos locais adequados da comunidade de Itatiaia, município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 129/2023
- Identificação:
- PLO-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 041/2023
- Identificação:
- MOC-041/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Rosa Maria Santos de Moraes, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 040/2023
- Identificação:
- MOC-040/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Maria Fernanda Pinto dos Santos, pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 028/2023
- Identificação:
- PRE-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniela Cristina Mazzini Santiago
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 039/2023
- Identificação:
- MOC-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Lenir Gomes Rodrigues descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 027/2023
- Identificação:
- PRE-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 204/2023
- Identificação:
- IND-204/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo a implantação de Auxílio Fardamento para os agentes da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 203/2023
- Identificação:
- IND-203/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito, em nome da população de Ouro Branco, que seja viabilizado novo cemitério municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 128/2023
- Identificação:
- PLO-128/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera as Leis Municipais 1.867/2011 e 1.868/2011, cria os cargos e funções que especifica, e dá outras providências que especifica
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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