Proposições

Indicação 154/2023

Identificação:
IND-154/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal, segundo várias reivindicações, para solicitar providências para a instalação emergencial de energia elétrica no Cemitério Municipal (com a colocação de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 153/2023

Identificação:
IND-153/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao órgão competente que seja feita a limpeza e capina da Praça da Rua Guairá, atrás do posto de saúde do bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 152/2023

Identificação:
IND-152/2023
Ementa/Assunto:
Que sejam tapados os buracos na Rua Miguel Sabino, no bairro Luzia Augusta, e seja feita a manutenção completa da rua, incluindo a limpeza e a passagem da patrola
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 082/2023

Identificação:
PLO-082/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos Direito dos Idosos e dos Direitos das Pessoas com Deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de ensino fundamental no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 151/2023

Identificação:
IND-151/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da manutenção/troca dos refletores das quadras poliesportivas por refletores de LED, de todos os bairros que ainda não foram contemplados
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2023

Identificação:
IND-150/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja diminuída a rampa que dá acesso à Academia da Saúde no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 149/2023

Identificação:
IND-149/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da área interna do espaço da Academia da Saúde
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 081/2023

Identificação:
PLO-081/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 074/2023

Identificação:
REQ-074/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo levantamento da quantidade de pessoas com feridas tipos de lesão e tratamento...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 014/2023

Identificação:
MOC-014/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Agostinho, pelo falecimento do Sr. Paulo Agostinho
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 148/2023

Identificação:
IND-148/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa de Proibido Estacionar em cima da academia da saúde no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023

Identificação:
EMD-023/2023
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 013/2023

Identificação:
MOC-013/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Bueno, pelo falecimento da Sra. Cleide Mariana de Oliveira Lara
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 147/2023

Identificação:
IND-147/2023
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado um estudo de viabilidade para ampliação das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência nas...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 146/2023

Identificação:
IND-146/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da colocação de uma nova lixeira próxima ao prédio da Avenida José Mapa Filho, Siderurgia, bloco 3
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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