Indicação 201/2023
- Identificação:
- IND-201/2023
- Ementa/Assunto:
- Indicamos a necessidade de instalação de climatizador evaporativo ou ventiladores no auditório Fernando de Oliveira Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 200/2023
- Identificação:
- IND-200/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos moradores e estudantes, requer que seja feita a iluminação da passarela entre as ruas Barão de Mauá e Roque Schuch, bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 125/2023
- Identificação:
- PLO-125/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Travessa Honra, no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 115/2023
- Identificação:
- REQ-115/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo programação de horários do caminhão de lixo e suas respectivasd rotas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 114/2023
- Identificação:
- REQ-114/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo estudo ambiental e respectivo planejamento para o desassoreamento da lagoa da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 035/2023
- Identificação:
- MOC-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Valdir Farias de Oliveira, pelo seu falecimento no dia 26 de agosto de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 034/2023
- Identificação:
- MOC-034/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Elisângela de Souza Castilia Camargo descanse em paz
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 199/2023
- Identificação:
- IND-199/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antônio Gonzaga
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 124/2023
- Identificação:
- PLO-124/2023
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 113/2023
- Identificação:
- REQ-113/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o valor de IPTU arrecadado pelo Executivo no ano de 2023 até a presente data
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 112/2023
- Identificação:
- REQ-112/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo respostas aos seguintes questionamentos, que dizem respeito à aplicação da legislação vigente no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 111/2023
- Identificação:
- REQ-111/2023
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Saúde requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito do PL 109/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 110/2023
- Identificação:
- REQ-110/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que retire o PL 109/2023 de tramitação e reenvie as propostas apresentadas em 3 projetos de lei diferentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 109/2023
- Identificação:
- REQ-109/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos informe e nos encaminhe cópia da legislação na qual se baseia a proibição de tráfego de carretas de três eixos ou mais, caminhões de carga de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Moção 033/2023
- Identificação:
- MOC-033/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Geraldo Lucas dos Santos pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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