Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 083/2023
- Identificação:
- EMD-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 083/2023, que "Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 018/2023
- Identificação:
- MOC-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da jovem Lauany Evany de Melo, pelo seu falecimento no dia 05 de Junho de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 161/2023
- Identificação:
- IND-161/2023
- Ementa/Assunto:
- Que indica a instalação de câmeras de monitoramento "Olho Vivo" nas praças e pontos turísticos da cidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 160/2023
- Identificação:
- IND-160/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsavel que seja feita aplicação de cascalho na rua atrás da igreja na comunidade de Castiliano
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 159/2023
- Identificação:
- IND-159/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja realizado o recapeamento da Rua Deodato Vilela com urgência, assim como a capina e limpeza da rua
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 158/2023
- Identificação:
- IND-158/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada Competição Municipal de Mountain Bike
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 086/2023
- Identificação:
- PLO-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 085/2023
- Identificação:
- PLO-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 084/2023
- Identificação:
- PLO-084/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa Permamente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores e demais servidores da rede municipal de educação dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 083/2023
- Identificação:
- PLO-083/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 157/2023
- Identificação:
- IND-157/2023
- Ementa/Assunto:
- Que sejam recolhidos os entulhos presentes na Rua Miguel Sabino, bairro Serra Verde, assim como as manilhas abandonadas ao lado da rua
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 156/2023
- Identificação:
- IND-156/2023
- Ementa/Assunto:
- Que seja trocada a lixeira localizada na Avenida Engenheiro Sata Gema, próxima à esquina com a rua Estrada do Engenho
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 016/2023
- Identificação:
- MOC-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à Veronese e Pereira, pelo falecimento da Sra. Gercy Agrellos Pereira, ocorrido no dia 30 de maio de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 015/2023
- Identificação:
- MOC-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família Silva, pelo falecimento do Sr. Sebastião Eustáquio Martins da Silva, ocorrido no dia 26 de maio de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 155/2023
- Identificação:
- IND-155/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo várias reivindicações, para solicitar uma análise para cortes das árvores na Rua Silvestre Guardiano Salgueiro em frente ao nº237 e 262, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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