Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- EMD-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 06, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- EMD-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 06, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Indicação 035/2024
- Identificação:
- IND-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Que indica a implementação de aplicativo para marcação de consultas e exames na rede pública municipal de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 034/2024
- Identificação:
- IND-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e a limpeza da passarela que liga as ruas Brás Cubas e Bartolomeu Bueno, no bairro Bandeirantes
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 036/2024
- Identificação:
- IND-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção no recapeamento do asfalto na rua Desterro de Entre Rios de Minas, no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 033/2024
- Identificação:
- IND-033/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção no asfalto da Travessa Macapá, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 032/2024
- Identificação:
- IND-032/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que providencie com urgência operação tapa-buraco na Rodovia da Batata próximo ao campo de futebol na comunidade de Geada
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 031/2024
- Identificação:
- IND-031/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, a construção/perfuração de poço artesiano comunitário e construção de reservatório d'água para abastecimento na comunidade...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 009/2024
- Identificação:
- MOC-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Balbina Ferreira de Morais pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 159/2023
- Identificação:
- EMD-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 159, que "Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- EMD-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- EMD-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 030/2024
- Identificação:
- IND-030/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública na esquina entre a Rua Cosim e a Avenida Siderbrás, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- PLO-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 009/2024
- Identificação:
- PLO-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui Código de Posturas do município de Ouro Branco e dá providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
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