Projeto de Lei Ordinária 127/2023
- Identificação:
- PLO-127/2023
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 126/2023
- Identificação:
- PLO-126/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 117/2023
- Identificação:
- REQ-117/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal que sejam disponibilizados, de forma imediata, a todos os vereadores dessa casa legislativa, todo e qualquer documento, estudo, parecer, despacho ou...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 116/2023
- Identificação:
- REQ-116/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja informada a capacidade de sepultamento que ainda resta no Cemitério Municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 038/2023
- Identificação:
- MOC-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Antônio Vicente dos Santos descanse em paz
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 037/2023
- Identificação:
- MOC-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. José Pereira Tavares pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 026/2023
- Identificação:
- PRE-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 025/2023
- Identificação:
- PRE-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Rodrigo Vieira Duarte
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 024/2023
- Identificação:
- PRE-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor José Oseias da Costa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 023/2023
- Identificação:
- PRE-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jamilson Moreira Pires
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 022/2023
- Identificação:
- PRE-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Willian Azevedo Espinho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 036/2023
- Identificação:
- MOC-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do senhor Said Lucas da Silva Nicacio, pelo seu falecimento no dia 12 de setembro de 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 021/2023
- Identificação:
- PRE-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 020/2023
- Identificação:
- PRE-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 202/2023
- Identificação:
- IND-202/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao executivo que seja disponibilizado botão do pânico para acionamento do SAMU e Guarda Municipal em casos de emergência, no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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