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Projeto de Lei Ordinária 080/2023

Identificação:
PLO-080/2023
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 1810/2010, e estabelece diretrizes para as concessões de aluguel social destinado à mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Ouro Branco e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 073/2023

Identificação:
REQ-073/2023
Ementa/Assunto:
Tendo em vista várias denúncias trazidas ao gabinete referente à interrupção do tratamento de TDH por falta de emissão de receita amarela, requeiro explicação sobre a aquisição dos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 145/2023

Identificação:
IND-145/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao órgão competente que seja feita uma vistoria na Rua Diogo Mendes (subida próxima à delegacia), para que seja efetuada a recolocação dos bloquetes soltos
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 144/2023

Identificação:
IND-144/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao órgão competente que seja feita a infraestrutura para asfaltamento na Rua Francisco Freire de Andrade, no bairro Inconfidentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 143/2023

Identificação:
IND-143/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, o estudo de viabilidade para colocação de faixa de pedestre ou passarela elevada na Rua Antônio José Vieira, próximo ao trevo...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 142/2023

Identificação:
IND-142/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, o estudo de viabilidade de colocação de placas de sinalização vertical indicando a entrada para a Casa de Tiradentes, sentido...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 141/2023

Identificação:
IND-141/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, a implantação de abrigo de ônibus na Rua Monsenhor Isidro, próximo ao trevo que liga os bairros São Francisco e Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 140/2023

Identificação:
IND-140/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que realize roçada na lateral das ruas Tiradentes e Inconfidentes, na comunidade de Campestre
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 139/2023

Identificação:
IND-139/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocada uma placa de preferência para pessoas portadoras de deficiências no estacionamento próximo à lotérica do shopping, na Av. Marisa de Souza Mendes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 138/2023

Identificação:
IND-138/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja ampliado o estacionamento na Av. Marisa de Souza Mendes, próximo ao número 1306
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 137/2023

Identificação:
IND-137/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Geraldo Oliveira Silva, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 136/2023

Identificação:
IND-136/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade que inclua no cronograma de obras de extensão de rede elétrica a ser localizado em frente à casa do sr. Antônio da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 135/2023

Identificação:
IND-135/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com extrema urgência obras de tapa buracos e o recapeamento asfáltico de toda a extensão dos bairros Amália Rodrigues e Belvedere
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 134/2023

Identificação:
IND-134/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a poda das árvores da Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 133/2023

Identificação:
IND-133/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência uma campanha de conscientização para incentivar a população a praticar o combate efetivo contra a dengue, zika e chikungunya
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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