1
Ir para o conteúdo
2
Ir para o menu
3
Acessibilidade do site
Mapa do site
Extranet
Menu
Buscar
Início
Institucional
Escola vai à Câmara
Parlamento Jovem
Ouvidoria Legislativa
Estrutura Organizacional
Carta de Serviço
Glossário Legislativo
Câmara Mirim
Fale com a Câmara
CAC
Perguntas Frequentes
Vereadores
Conheça os Vereadores
Mesa Diretora
Legislaturas
Galeria dos Presidentes
Atividade Legislativa
Proposições
Projetos de Lei e Outras Proposições
Comissões
Conheça e Acompanhe o Trabalho das Comissões
Plenário
Presença em Plenário
Relatórios das Sessões Plenárias
Atas das Sessões Plenárias
Legislação
Decretos Legislativos
Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal
Leis Ordinárias
Portarias do Legislativo
Regimento Interno da Câmara
Resoluções
Concursos Públicos
Pesquisa Legislativa
Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados
Instruções Sobre a LGPD
Acesso à Informação
Pedidos de informação
Boletim do Legislativo
Orçamento e Finanças
Receitas de Despesas
Relatório de Gestão Fiscal
Prestação de Contas
Compras e Contratações
Processos de Compras e Licitações
Contratos
Adiantamentos
Recursos Humanos
Processos Seletivos
Cargos e Salários
Orçamento do Município
Plano Plurianual – PPA
PPA - Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO - Vigente
LOA - Vigente
Lei Orçamentária Anual - LOA
Comunicação
Instagram
Facebook
YouTube
Notícias
TV Câmara
Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 128/2025
Início
Atividade Legislativa
Proposições
PLO-128/2025
Situação atual:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
Informações básicas da Proposição
Identificação:
PLO-128/2025
Tipo da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Autoria
Executivo Municipal
Documentos Anexos e Referenciados
Anexo I - Modelo do Orçamento da Receita - 28/08/2025
Anexo II - Modelo da Planilha de Despesa por Programa e Ações - 28/08/2025
Anexo III - Compatibilização das origens com as destinações dos recursos - 28/08/2025
Anexo III Demonstrativo da Consolidação da Despesa por Programas - 28/08/2025
Planejamento das despesas do PPA - 28/08/2025
Relatório de Metas Físicas das Despesas por Programas e Ações - 28/08/2025
Relatório Resumo de Ações por Organograma - 28/08/2025
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção - 28/08/2025
Projeto de Lei Ordinária 128/2025 - 29/08/2025
Substitutivo 01 PLO 128/2025 - 01/12/2025
Parecer Substitutivo 01 ao PLO 128/2025 - 01/12/2025
Histórico da Tramitação
Data
Andamento
29/08/2025
Protocolada na Secretaria da Câmara
01/12/2025
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas