Projeto de Lei Ordinária 125/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-125/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.887, de 8 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - 28/08/2025 Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com os Recursos - 28/08/2025 Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - 28/08/2025 Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme Art. 22, III) - 28/08/2025 Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme Art. 22, III) - 28/08/2025 Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais - 28/08/2025 Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - QDD - 28/08/2025 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo - 28/08/2025 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Natureza) - 28/08/2025 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas por Natureza) - 28/08/2025 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal) (1) - 28/08/2025 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais - 28/08/2025 AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - 28/08/2025 AMF - Demonstrativo 07 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita - 28/08/2025 ARF - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - 28/08/2025 RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 28/08/2025 RREO - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 28/08/2025 RREO - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 28/08/2025 RREO - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - 28/08/2025 Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas - Camara - 28/08/2025 Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas - Consolidado - 28/08/2025 Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas - Prefeitura - 28/08/2025 Anexo 2 - Natureza da despesa por categoria econômica - Geral - 28/08/2025 Anexo 2 - Natureza da despesa por categoria econômica - Por Organograma - 28/08/2025 Anexo 2 - Receita por Categoria Econômica - 28/08/2025 Anexo 5 - Funções e Subfunções de Governo - 28/08/2025 Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo - 28/08/2025 Projeto de Lei Ordinária 125/2025 - 29/08/2025 AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Programa) - 28/08/2925

Histórico da Tramitação

Data Andamento
29/08/2025 Protocolada na Secretaria da Câmara