Projeto de Lei Ordinária 125/2025
- Identificação:
- PLO-125/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.887, de 8 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 071/2025
- Identificação:
- REQ-071/2025
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Poder Executivo que forneça a prestação de contas da ADESIAP, bem como os recursos recebidos, recursos gastos, atividades desenvolvidas, ações feitas, servidores, bem como o envio do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- EMD-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 124/2025
- Identificação:
- PLO-124/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina o novo Mercado Público Municipal de "Mercado Municipal dos Tropeiros" e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 123/2025
- Identificação:
- PLO-123/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Requerimento 070/2025
- Identificação:
- REQ-070/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja implantando o app "botão de pânico" em nosso município
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 069/2025
- Identificação:
- REQ-069/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo lista de documentos necessários, além de delimitação de trâmite oficial, para projetos de lei...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Moção 044/2025
- Identificação:
- MOC-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Maria Cristina Gama Ananias Santos, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 043/2025
- Identificação:
- MOC-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família de Ângela Fátima de Oliveira Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 018/2025
- Identificação:
- PDL-018/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Nathália Gomes Moreira de Oliveira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 017/2025
- Identificação:
- PDL-017/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Sandra Moreira de Paula
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 016/2025
- Identificação:
- PDL-016/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Rodrigo de Oliveira Bueno
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 122/2025
- Identificação:
- PLO-122/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 042/2025
- Identificação:
- MOC-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja concedida uma Moção de Aplausos e Congratulações à UNIF - United Nations Instituto Federal, pela realização de sua 9ª edição em 2025, sediada no Campus Ouro Branco do IFMG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 272/2025
- Identificação:
- IND-272/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a dedetização da quadra localizada no bairro Nova Serrana, devido ao grande número de pombos que se...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações