Projeto de Lei Ordinária 185/2025
- Identificação:
- PLO-185/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados nos serviços públicos de transporte coletivo e coleta de resíduos sólidos no município de Ouro Branco/MG, e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 184/2025
- Identificação:
- PLO-184/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito municipal de Ouro Branco, o Programa "De Volta para Minha Terra"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 183/2025
- Identificação:
- PLO-183/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no âmbito municipal de Ouro Branco, o Programa Municipal "Luz Já", destinado ao monitoramento, cobrança e acompanhamento de ações emergenciais para melhoria no fornecimento de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 182/2025
- Identificação:
- PLO-182/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco o evento denominado "Pré-Carnaval", e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 108/2025
- Identificação:
- REQ-108/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações sobre a cobrança de impostos sobre a fração de terra pertencente à empresa Gerdau, localizada em Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 063/2025
- Identificação:
- MOC-063/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado requer conceder Moção de Apoio ao Ministério do Esporte para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a análise técnica e liberação dos recursos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 388/2025
- Identificação:
- IND-388/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias na via de acesso após a Fazenda Nunes, em Cristais
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 181/2025
- Identificação:
- PLO-181/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.848/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 180/2025
- Identificação:
- PLO-180/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 179/2025
- Identificação:
- PLO-179/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 107/2025
- Identificação:
- REQ-107/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma o valor do investimento feito com o FACESCHOOL, e a economia gerada para o cancelamento do sistema e o que foi...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 387/2025
- Identificação:
- IND-387/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja comunicado à CEMIG e COPASA todas as ruas que foram dadas denominação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 386/2025
- Identificação:
- IND-386/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de transferência da Biblioteca Pública Municipal Jornalista Virgílio Carlos para a Praça das Rotas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 178/2025
- Identificação:
- PLO-178/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, e cria do Dia e a Semana Municipal do Hip Hop no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 106/2025
- Identificação:
- REQ-106/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a inclusão da Indicação 386/2025 na Ordem do Dia para apresentação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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