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Requerimento 065/2025

Identificação:
REQ-065/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes às despesas totais da Prefeitura referentes a cada secretaria até a presente data...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 064/2025

Identificação:
REQ-064/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes à arrecadação total da prefeitura até a presente data e projeção para o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 041/2025

Identificação:
MOC-041/2025
Ementa/Assunto:
É com profundo respeito e reconhecimento que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações ao Ouro Branco Esporte Clube - OBEC, pela realização da Colônia de Férias Batatinha - Festa...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 040/2025

Identificação:
MOC-040/2025
Ementa/Assunto:
É com profundo sentimento de tristeza que registramos a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Orlando Teixeira, ocorrido no dia 6 de agosto de 2025
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 007/2025

Identificação:
PRE-007/2025
Ementa/Assunto:
Altera a Resolução nº 04/2024, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 265/2025

Identificação:
IND-265/2025
Ementa/Assunto:
Indico a manutenção e reparo do calçamento com bloquetes na Praça Santa Cruz, ao lado da Igreja Matriz de Santo Antônio, trecho próximo à Loja Pereira Calçados
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 115/2025

Identificação:
PLO-115/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos termos de colaboração, fomento e acordos de cooperação firmados pelo Poder Executivo com entidades da sociedade civil, assim como da íntegra...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Requerimento 063/2025

Identificação:
REQ-063/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que me sejam prestadas as seguintes informações sobre a realização de partos no Hospital Raimundo Campos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 264/2025

Identificação:
IND-264/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizadas obras de manutenção na estrada localizada perto do Bar do Geraldo, na esquina que vai para...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 263/2025

Identificação:
IND-263/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade nas ruas Adeodato Zózimo Vilela e Monsenhor Isidro, com o intuito de evitar riscos de acidentes e perigo à pedestres
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 062/2025

Identificação:
REQ-062/2025
Ementa/Assunto:
Requeiro que seja prestadas as seguintes informações referentes ao contrato com o consórcio ICISMEP
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 262/2025

Identificação:
IND-262/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, a instalação de bancos na Rua Boa Vista, nas dependências do ponto de ônibus, próximo à Escola Municipal Maria Zita
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 261/2025

Identificação:
IND-261/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada na Rua João Anselmo Barbosa, bairro Amália Rodrigues, para uma...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 260/2025

Identificação:
IND-260/2025
Ementa/Assunto:
Que seja realizada com urgência a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Donato Severino de Souza, bairro São Francisco, em frente à UBS
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 259/2025

Identificação:
IND-259/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a substituição da lixeira localizada na Rua Santo Antônio, bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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