Projeto de Lei Ordinária 174/2025
- Identificação:
- PLO-174/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 173/2025
- Identificação:
- PLO-173/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 171/2025
- Identificação:
- PLO-171/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de Zonas Urbanas Especiais de Chacreamento - ZUEC, estabelece normas para o parcelamento do solo rural com finalidade de chacreamento residencial e de recreio no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 102/2025
- Identificação:
- REQ-102/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado ao gabinete do vereador Welton Erasmo Vieira o que se segue
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 170/2025
- Identificação:
- PLO-170/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 169/2025
- Identificação:
- PLO-169/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Áreas de Preservação Permanente - APP, no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Requerimento 101/2025
- Identificação:
- REQ-101/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG, os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam as suas respectivas indicações...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Indicação 378/2025
- Identificação:
- IND-378/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja providenciada a iluminação da passarela referente ao endereço Rua Getúlio Vargas, 76, bairro Pioneiros
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 100/2025
- Identificação:
- REQ-100/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma as seguintes informações sobre os gastos com alimentação feitos pela Saúde, no período entre janeiro e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Moção 061/2025
- Identificação:
- MOC-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja consignada uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Alves da Silva ocorrido no dia 4 de novembro de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 377/2025
- Identificação:
- IND-377/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito que solicite a realização de um estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária no cruzamento da Rua Juscelino Coelho com a Av. Antônio Francisco Lisboa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Moção 060/2025
- Identificação:
- MOC-060/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja consignada uma Moção de Pesar à família Machado pelo falecimento de Nélio Romero de Lana Machado, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 376/2025
- Identificação:
- IND-376/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua Distrito Federal, bairro Luzia Augusta
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 375/2025
- Identificação:
- IND-375/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja realizada a construção de uma canaleta e a colocação de manilhas na Rua Palmeiras, bairro Barro Preto
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 374/2025
- Identificação:
- IND-374/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Leandro Rodrigues, bairro São Francisco
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações