Indicação 081/2025
- Identificação:
- IND-081/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que realize a aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 010/2025
- Identificação:
- REQ-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal, informações a respeito do pagamento do Programa auxílio catador, aprovado por esta Casa Legislativa, que objetiva a concessão de incentivos financeiros a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 080/2025
- Identificação:
- IND-080/2025
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista a eminente reforma administrativa a ser realizada no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Município de Ouro Branco, lei municipal 1.867/2011, requer-se que seja dada...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 032/2025
- Identificação:
- PLO-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Ouro Branco a Viola Caipira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 031/2025
- Identificação:
- PLO-031/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Moção 011/2025
- Identificação:
- MOC-011/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador Nélison Jose Alves requer, nos termos regimentais, a apreciação e aprovação pelo Plenário de Moção de Aplausos e Congratulações a ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2025
- Identificação:
- PLO-030/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Moção 010/2025
- Identificação:
- MOC-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento de Beatriz Vargas de Azevedo ocorrido no dia 10 de Março de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 029/2025
- Identificação:
- PLO-029/2025
- Ementa/Assunto:
- Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 009/2025
- Identificação:
- REQ-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Gomes, na comunidade de Olaria
com a devida drenagem pluvial
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 079/2025
- Identificação:
- IND-079/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, seja realizada a instalação de radares nas principais vias da cidade, bem como a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 028/2025
- Identificação:
- PLO-028/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba ao Instituto Trampolim, entidade privada sem fins lucrativos, incrito no CNPJ nº07.198.673/0001-08, durante o exercício financeiro de...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 078/2025
- Identificação:
- IND-078/2025
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar obras de pavimentação e drenagem no Morro da Cachoeira, situado na...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 077/2025
- Identificação:
- IND-077/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da ciclovia na Avenida Mariza de Souza Mendes, estendendo-a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 076/2025
- Identificação:
- IND-076/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que autorize a Guarda Civil Municipal de Ouro Branco a
atuar como Polícia Municipal conforme determinação do STF
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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