Proposições

Indicação 282/2025

Identificação:
IND-282/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Guarda Civil Municipal, a instalação de câmeras com sistema de reconhecimento facial e leitura de placas veiculares
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 281/2025

Identificação:
IND-281/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria e setores responsáveis, a instalação e reposição de lixeiras na Avenida Marisa de Souza Mendes e nos pontos de ônibus do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 280/2025

Identificação:
IND-280/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de passeio (calçada) na Avenida Augusto dos Reis Pinto, bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 279/2025

Identificação:
IND-279/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que providencie a pavimentação da estrada do Campestre, na zona rural
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 278/2025

Identificação:
IND-278/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que providencie o patrolamento da estrada de acesso ao Campestre, na zona rural
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 277/2025

Identificação:
IND-277/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizado o recapeamento da Travessa Minas Gerais, no bairro Nova Serrana, em caráter de urgência
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 136/2025

Identificação:
PLO-136/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Ouro Branco/MG, nos termos...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 135/2025

Identificação:
PLO-135/2025
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona: Rua Nilson Jair de Sales, bairro Engenho
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 075/2025

Identificação:
REQ-075/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley informações sobre o andamento das obras da quadra da Escola João XXIII
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 074/2025

Identificação:
REQ-074/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam fornecidas as seguintes informações a respeito da Festa da Batata
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 023/2025

Identificação:
PDL-023/2025
Ementa/Assunto:
Concede Medalha Cônego Luiz Vieira ao Grupo Escoteiro de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 022/2025

Identificação:
PDL-022/2025
Ementa/Assunto:
Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo à Fernanda Cristina dos Santos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 276/2025

Identificação:
IND-276/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja instalado um redutor de velocidade na Rua da Bahia, próximo ao cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 275/2025

Identificação:
IND-275/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua principal da Comunidade de Cristais, nas proximidades do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 274/2025

Identificação:
IND-274/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com o calçamento/pavimentação da Rua Nei Ramos Pereira, que faz esquina com a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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