Proposições

Indicação 154/2026

Identificação:
IND-154/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Goiânia, situada no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 153/2026

Identificação:
IND-153/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente que seja realizada a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Pracinha do Alto Chalé.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 152/2026

Identificação:
IND-152/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente que, seja realizada a instalação de lixeiras nas Ruas Rouxinol e Bem-Te-Vi
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 151/2026

Identificação:
IND-151/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente que seja realizada a capina e roçada nas áreas externas da UBS centro.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 150/2026

Identificação:
IND-150/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente que seja realizada a recuperação asfáltica na saída do São Francisco, no bairro Primeiro de Maio, especificamente na Rua...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 149/2026

Identificação:
IND-149/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e operação tapa-buraco na Rua Palmas, nas proximidades do número 822, localizado no bairro Luzia...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 068/2026

Identificação:
REQ-068/2026
Ementa/Assunto:
Solicita informações referentes ao quadro de servidores da rede municipal de ensino, especificamente nos seguintes cargos: Professor de Educação Básica II, Especialista em Educação e...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 067/2026

Identificação:
REQ-067/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe ao Gabinete da Vereadora Nilma cópias integrais dos documentos referentes à prestação de serviços de transporte em veículos com condutor e...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 066/2026

Identificação:
REQ-066/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todos os postos...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 065/2026

Identificação:
REQ-065/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todas escolas ou...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 064/2026

Identificação:
REQ-064/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja prestadas informações detalhadas acerca do recurso parlamentar encaminhado pelo Deputado Estadual João Vitor Xavier, destinado a execução de melhorias na Praça José...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 063/2026

Identificação:
REQ-063/2026
Ementa/Assunto:
Requer que o Poder Executivo informe a relação completa de todos os motorista não efetivados, contratados por meio de processo seletivo, cargo comissionado, contrato temporário, terceirização...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026

Identificação:
EMD-007/2026
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 23/2026. Que autoriza a criação de albergue destinado ao atendimento de pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social no Município de Ouro...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2026

Identificação:
EMD-006/2026
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2026. Que Institui o Programa Municipal de Conscientização e Apoio a Pessoas com Doenças Neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no Município de Ouro...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 148/2026

Identificação:
IND-148/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que seja feita a operação tapa buracos na Rua Antônio Florêncio Pereira, no bairro Dom Orione.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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