Indicação 041/2026
- Identificação:
- IND-041/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre, as placas com sinalização para Ouro Branco x Conselheiro Lafaiete estão deterioradas
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 040/2026
- Identificação:
- IND-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que aumente a vazão do rio que passa sob a ponte de Campestre
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 039/2026
- Identificação:
- IND-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre e a instalação de redutores de velocidade próximo ao posto de saúde e à igreja
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 038/2026
- Identificação:
- IND-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Castiliano e a instalação de um ponto de ônibus
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 037/2026
- Identificação:
- IND-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus próximo ao radar de Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 036/2026
- Identificação:
- IND-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre e uma implantação de sinalização horizontal no asfalto próximo à entrada de Campestre
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 035/2026
- Identificação:
- IND-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a troca de placas na entrada da comunidade rural de Campestre e uma limpeza na Avenida Maurício Neiva
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 034/2026
- Identificação:
- IND-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de reparos e tapa-buraco na Avenida Padre Vicente Lourenço Jacob, Centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 008/2026
- Identificação:
- REQ-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações sobre a destinação dada à locomotiva adquirida no mandato anterior, que compunha a decoração...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 007/2026
- Identificação:
- REQ-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma informações referentes à publicidade institucional realizada pela Prefeitura no mês de dezembro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2026
- Identificação:
- PLO-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criação de Parque Sensorial Inclusivo no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 011/2026
- Identificação:
- PLO-011/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Ouro Branco/MG, estabelece normas para aprovação de loteamentos, desmembramentos e desdobros, define requisitos mínimos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 006/2026
- Identificação:
- REQ-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que o Poder Executivo Municipal forneça informações a respeito do serviço funerário municipal
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2026
- Identificação:
- PLO-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do município de Ouro Branco e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 006/2026
- Identificação:
- MOC-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Lourdes Ferreira Bento, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2026
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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