Projeto de Lei Ordinária 085/2025
- Identificação:
- PLO-085/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 048/2025
- Identificação:
- REQ-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Diante da denúncia veiculada nas redes sociais de que o novo cartão alimentação disponibilizado aos servidores da Prefeitura de Ouro Branco encontra-se suspenso ou cancelado, solicito...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 033/2025
- Identificação:
- MOC-033/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento da senhorita Maria Aleluia Miranda, ocorrido no dia 16 de junho de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 170/2025
- Identificação:
- IND-170/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da via localizada na região de João...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 084/2025
- Identificação:
- PLO-084/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco o "Campeonato Entre Amigos do bairro São Francisco" e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 169/2025
- Identificação:
- IND-169/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para o recapeamento da estrada que dá acesso à comunidade de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 168/2025
- Identificação:
- IND-168/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça JK
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 167/2025
- Identificação:
- IND-167/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça José Bonifácio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 166/2025
- Identificação:
- IND-166/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça de Eventos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 083/2025
- Identificação:
- PLO-083/2025
- Ementa/Assunto:
- Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 047/2025
- Identificação:
- REQ-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento da obra na Praça de Eventos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 046/2025
- Identificação:
- REQ-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo nomes dos setores e a respectiva quantidade de servidores que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 045/2025
- Identificação:
- REQ-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores que serão disponibilizados pela Prefeitura para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 165/2025
- Identificação:
- IND-165/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Manoel de Castro Caeté, em Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
- Identificação:
- EMD-025/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda Substitutiva 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, "Emenda à Lei Orgânica do Município de Ouro Branco"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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