Indicação 147/2026
- Identificação:
- IND-147/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer a criação e estruturação de um Arquivo Público Municipal de Ouro Branco, destinado à organização, preservação e gestão dos documentos produzidos e recebidos pela Administração...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 146/2026
- Identificação:
- IND-146/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico que seja analisada a possibilidade de aquisição e fornecimento de jaleco para os médicos, uniformes padronizados e crachás de identificação para os servidores que atuam no setor de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 145/2026
- Identificação:
- IND-145/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja feita a realização de vistoria e avaliação técnica no imóvel onde está em funcionamento o Posto de Informações Turísticas – PITUR, situado na Praça das Rotas, para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 064/2026
- Identificação:
- PLO-064/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a criar a politica municipal de fomento á empregabilidade de mães atípicas e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 062/2026
- Identificação:
- REQ-062/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações com respectivo envio de documentação, acerca da execução do serviço de pavimentação asfáltica da Comunidade Rural de Campo Grande.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 061/2026
- Identificação:
- REQ-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações detalhadas sobre o Mutirão Oftalmológico realizado na zona rural, em parceria com a Associação Olhar pelo próximo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2026
- Identificação:
- EMD-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao projeto de lei 22/2026. Que institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 020/2026
- Identificação:
- EMD-004/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 20/2026 que assegura a oferta de dieta isenta de glúten a pacientes com doença celíaca internados na rede municipal de saúde e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 144/2026
- Identificação:
- IND-144/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buracos, na Avenida Patriótica, no bairro Siderurgia.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 143/2026
- Identificação:
- IND-143/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buracos, na Avenida Consider, no bairro Siderurgia, em frente a Observ.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 142/2026
- Identificação:
- IND-142/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação de um redutor de velocidade na Rua Belgo Mineira, no Bairro Siderurgia, em frente a casa de número 611.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 063/2026
- Identificação:
- PLO-063/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos no âmbito do Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 062/2026
- Identificação:
- PLO-062/2026
- Ementa/Assunto:
- “Institui o Projeto ‘Cuidado Digital em Saúde’, voltado à orientação da população para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 141/2026
- Identificação:
- IND-141/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a pavimentação das vias localizadas na comunidade de Carreiras, compreendendo as seguintes ruas: Rua Clarice...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 140/2026
- Identificação:
- IND-140/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada com urgência, a manutenção da estrada que liga a comunidade do Zé Pequeno até a localidade de Cristais.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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