Moção 053/2024
- Identificação:
- MOC-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador Imar Vieira, ocorrido...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 090/2024
- Identificação:
- PLO-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410035072 - Projeto de Lei 022/2024D - Dispõe sobre a proibição da cessão de servidores públicos efetivos, bem como nomeação de cônjuges, companheiros e parentes em linha reta,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Moção 052/2024
- Identificação:
- MOC-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410031333 - Moção 08/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sr. Joaquim Teodoro Alves, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- EMD-093/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 Projeto de Lei 69/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA OS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- EMD-092/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 Projeto de Lei 69/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA OS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- EMD-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- EMD-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Moção 051/2024
- Identificação:
- MOC-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410006860 - Moção 07/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Padre Geraldo Lopes de Paula, Padre Leleti, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 089/2024
- Identificação:
- PLO-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409975990 - Projeto de Lei 020/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz Carvalho, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 088/2024
- Identificação:
- PLO-088/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409900574 - Projeto de Lei 019/2024D - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INCENTIVO À RETIRADA VOLUNTÁRIA DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONGÊNERES DE VENDA DE BENS E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 087/2024
- Identificação:
- PLO-087/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409895749 - Projeto de Lei 018/2024D - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento "Semana da Música", realizado pela Associação da Casa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Moção 050/2024
- Identificação:
- MOC-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409903940 - Moção 06/2024D - Que seja concedida Moção de Aplausos à Ilma. Sra. Letícia Mariana de Jesus
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-088/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 17 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-087/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações