Projeto de Lei Ordinária 134/2025
- Identificação:
- PLO-134/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Nascer em Ouro Branco, para ampliar os cuidados neonatais e garantir atendimento especializado a gestantes de risco e bebês prematuros no município
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 133/2025
- Identificação:
- PLO-133/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação ao Mercado Municipal dos Tropeiros Marcos Barata
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 132/2025
- Identificação:
- PLO-132/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o recolhimento, cuidado, proteção e controle de animais de rua no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 073/2025
- Identificação:
- REQ-073/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura que seja encaminhado aos gabinetes da vereadora Nilma e do vereador Warley todo o estudo que foi realizado pelo SIAS a respeito do direito de insalubridade das serventes...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 072/2025
- Identificação:
- REQ-072/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes à horas extras dos motoristas que atendem ao Hospital Raymundo Campos, pela Secretaria de Saúde
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 021/2025
- Identificação:
- PDL-021/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Segurança Pública ao Joel de Souza Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 273/2025
- Identificação:
- IND-273/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar uma faixa elevada de pedestre na Rua Barão de Eschwege 1020, Siderurgia, nas proximidades da Papelaria Reds
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 131/2025
- Identificação:
- PLO-131/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 130/2025
- Identificação:
- PLO-130/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Assistência Psicológica e Social às Famílias de Vítimas de Feminicídio, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 129/2025
- Identificação:
- PLO-129/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Decreto Legislativo 020/2025
- Identificação:
- PDL-020/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede-se a Medalha de Segurança Pública à Dra. Marcela Nunes de Oliveira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2025
- Identificação:
- PDL-019/2025
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Diméa Nascimento Silva Liberato Ambrósio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 128/2025
- Identificação:
- PLO-128/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 127/2025
- Identificação:
- PLO-127/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos automotores, próprios ou de terceiros, para transporte de pessoas com finalidade de exploração sexual remunerada no âmbito do município...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- PLO-126/2025
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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