Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Projeto de Lei Ordinária 073/2025

Identificação:

PLO-073/2025

Ementa/Assunto:

Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências

Autoria:

Branca de Castilha Souza Cunha

Situação:

Proposição transformada em lei

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Moção 032/2025

Identificação:

MOC-032/2025

Ementa/Assunto:

Seja consignado voto de profundo pesar à família de Jorge Lucio da Cunha pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de junho de 2025

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 149/2025

Identificação:

IND-149/2025

Ementa/Assunto:

Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a manutenção da rua Antônio Tavares, no João Gote, bem como a continuidade da canalização de água e colocação de cavalete

Autoria:

Ivanildo da Silva Alves

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Requerimento 040/2025

Identificação:

REQ-040/2025

Ementa/Assunto:

Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Bruna D'Ângela Martins Ferreira as seguintes informações, a respeito dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate...

Autoria:

Bruna D Ângela Martins Ferreira

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 148/2025

Identificação:

IND-148/2025

Ementa/Assunto:

Indico ao Prefeito que solicite a limpeza da passarela que liga a Rua Cristais e o bairro Metalúrgico, e o reparo da iluminação da mesma

Autoria:

Branca de Castilha Souza Cunha

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Moção 031/2025

Identificação:

MOC-031/2025

Ementa/Assunto:

Seja consignado voto de profundo pesar à família de Adão José Olímpio Soares pelo seu falecimento

Autoria:

Warley Higino Pereira

Situação:

Proposição aprovada

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Moção 030/2025

Identificação:

MOC-030/2025

Ementa/Assunto:

Seja consignado voto de profundo pesar à família de Geraldo Roberto Damasceno pelo seu falecimento

Autoria:

Warley Higino Pereira

Situação:

Proposição aprovada

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Moção 029/2025

Identificação:

MOC-029/2025

Ementa/Assunto:

Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025

Autoria:

Situação:

Proposição aprovada

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Indicação 147/2025

Identificação:

IND-147/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura urbana o calçamento ou asfaltamento da Rua José dias de...

Autoria:

Welton Erasmo Vieira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 146/2025

Identificação:

IND-146/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura urbana o calçamento ou asfaltamento da Rua José Rodrigues...

Autoria:

Welton Erasmo Vieira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 145/2025

Identificação:

IND-145/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura urbana o calçamento ou asfaltamento da Rua Adão Brás dos...

Autoria:

Welton Erasmo Vieira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 144/2025

Identificação:

IND-144/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura urbana o calçamento ou asfaltamento da Rua Inácio Bento, na...

Autoria:

Welton Erasmo Vieira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 143/2025

Identificação:

IND-143/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura urbana o calçamento ou asfaltamento da Rua Joaquim Gomes, na...

Autoria:

Welton Erasmo Vieira

Situação:

Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara

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Indicação 142/2025

Identificação:

IND-142/2025

Ementa/Assunto:

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura urbana o calçamento ou asfaltamento da Rua Lindolfo Gomes da...

Autoria: