Indicação 271/2025
- Identificação:
- IND-271/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas as devidas providências para a manutenção do passeio na Rua Eucalipto, 32, bairro Belvedere, devido às...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 270/2025
- Identificação:
- IND-270/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a catalogação da árvore da espécie Pau de Óleo, localizada na Comunidade Rural de Campo Grande
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 068/2025
- Identificação:
- REQ-068/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que sejam disponibilizadas as seguintes informações acerca dos gastos e da estrutura da Prefeitura com comunicação
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 067/2025
- Identificação:
- REQ-067/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre o ônibus intermunicipal que está circulando na cidade intitulado como Vegas Night Club
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 269/2025
- Identificação:
- IND-269/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de limpeza, capina e roçada na praça localizada no final da Avenida Roraima, bairro Nova Serrana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 066/2025
- Identificação:
- REQ-066/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja encaminhado o presente requerimento ao Poder Executivo para que seja prestada a seguinte informação sobre as constantes quedas e picos de energia
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 267/2025
- Identificação:
- IND-267/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias e serviços de roçada no campo localizado na Rua Terezinha da Silva Baeta, no bairro Amália...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 121/2025
- Identificação:
- PLO-121/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 120/2025
- Identificação:
- PLO-120/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 119/2025
- Identificação:
- PLO-119/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 105/2025
- Identificação:
- EMD-032/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 105/2025, que "Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 266/2025
- Identificação:
- IND-266/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências quanto às pessoas em situação de rua que tem ocupado diariamente a Praça das Rotas
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 118/2025
- Identificação:
- PLO-118/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas municipais do município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 117/2025
- Identificação:
- PLO-117/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 116/2025
- Identificação:
- PLO-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a tradicional Festa de Santo Antônio e Maria concebida, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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