Moção 049/2024
- Identificação:
- MOC-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409770313 - Moção 05/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de José Rodrigues Dutra, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 048/2024
- Identificação:
- MOC-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409761075 - Moção 04/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Caetano Eusébio Gabriel, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 047/2024
- Identificação:
- MOC-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409754039 - Moção 03/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Eclesiastes Geraldo Pereira L de Almeida, pelo seu falecimento
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Resolução 037/2024
- Identificação:
- PRE-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409771425 -Projeto de Resolução 01/2024D - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA "DONA JANDIRA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-079/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-078/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-077/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-076/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-075/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-074/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 847/2024
- Identificação:
- REQ-847/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 02/2024-D - Requerimento informações Padaria Escola
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 086/2024
- Identificação:
- PLO-086/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409674341 - Projeto de Lei 016/2024D - Altera o art.56 da Lei – 2.301 / 2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-073/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 085/2024
- Identificação:
- PLO-085/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654794 - Projeto de Lei 015/2024D - REGULAMENTA O FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PSICOESTIMULANTES A PESSOAS ACOMETIDAS POR...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 084/2024
- Identificação:
- PLO-084/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654739 - Projeto de Lei 014/2024D - RATIFICA O 15º TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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