Indicação 284/2017
- Identificação:
- IND-284/2017
- Ementa/Assunto:
- Passagem elevada na Mariza de Souza Mendes próximo ao numero 1818, bairro Pioneiros.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 079/2017
- Identificação:
- PLO-079/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 061/2017
- Identificação:
- REQ-061/2017
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, a Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 57/2017.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-009/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 078/2017
- Identificação:
- PLO-078/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI 2.172/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DEOURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 077/2017
- Identificação:
- PLO-077/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-004/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 075/2017
- Identificação:
- PLO-075/2017
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRIADO PELA LEI Nº 1700, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 059/2017
- Identificação:
- REQ-059/2017
- Ementa/Assunto:
- Solicitar ao Executivo que apresente a listagem dos aprovados no processo seletivo da saúde/2017, bem como a lista dos nomeados.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-008/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-007/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-006/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-005/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017
- Identificação:
- EMD-003/2017
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2017
- Identificação:
- PLO-074/2017
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVISA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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