Situação atual:
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-022/2021
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
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Assunto: EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ficamacrescidos ao anexoVII do Projeto de Lei nº 028, de 2021:
“1- Programas a serem acrescentados no Anexo VII:
Cód. 04 ADMINISTRAÇÃO:
1- Realizar concurso público
2- Implantar o Orçamento Participativo
3- Ampliar a fiscalização de obras e posturas
Cód. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
1- Programa de Auxílio Emergencial Municipal
2- Criar e equipar a Casa dos Conselhos
3- Apoiar o Conselho da Mulher
4- Fundo de apoio às mulheres
5- Programa de apoio a mulheres em situação de violência doméstica
Cód.10 SAUDE:
1- Programa Saúde da Mulher
2- Manter a Maternidade Municipal
3- Programa de Apoio a parturientes
4- Programa Saúde dos bebês
5- Programa Saúde dos PNEs
6- Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos
7- Ampliar as Unidades Básicas de Saúde
8- Saúde bucal nas UBSs
9- Construir prédio da Saúde Mental
10- Programa de distribuição de absorventes higiênicos
Cód.11 TRABALHO:
1- Reativar o Ouro Park Empresarial
2- Economia Pós-pandemia
3- Empreendedorismo feminino
4- Formação de mão de obra feminina
5- Manter e ofertar cursos profissionalizantes
Cód. 12 EDUCAÇÃO:
1- Criar o Pré-vestibular municipal
2- Ampliar as vagas de creches
3- Criar centros de educação integrada
4- Programa de Educação Sexual nas escolas
5- Apoiar e realizar os jogos escolares
6- Educação musical nas escolas municipais
7- Educação patrimonial
Cód. 13 CULTURA:
1- Educação Patrimonial
Cód. 15 URBANISMO:
1- Regulamentar instrumentos do Plano Diretor
2- Acessibilidade
Cód. 16 HABITAÇÃO:
1- Ampliar programa de Habitação Social
Cód. 18 GESTÃO AMBIENTAL:
1- Apoiar e equipar a Brigada de Incêndio
2- Programa de Coleta Seletiva ampliada
3- Programa de saneamento rural
4- Incrementar o Viveiro de Mudas
Cód. 20 AGRICULTURA:
1- Implantar o Centro de Zoonoses
2- Apoiar a agricultura familiar
Cód. 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS:
1- Fomentar o Turismo de aventura, esportivo, cultural e rural
Cód. 25 ENERGIA:
1- Ampliar a iluminação rural
2- Iluminar as passarelas
Cód. 26 TRANSPORTE:
1- Mobilidade Urbana e Rural
2- Trânsito eficiente
Cód. 27 DESPORTO E LAZER:
1- Incentivar todas as modalidades esportivas
2- Revitalizar a Praça de Eventos”
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas