Projeto de Lei Ordinária 004/2018
- Identificação:
- PLO-004/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 005/2018
- Identificação:
- IND-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja patrolado, cascalhado e compactado as estradas vicinais. Como por exemplo a rua Antônio Tavares na comunidade rural de João Gote.
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Requerimento 005/2018
- Identificação:
- REQ-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos informações quanto ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI dos servidores do Município de Ouro Branco. Obtivemos a informação que o benefício que consiste no pagamento de 09...
- Autoria:
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Requerimento 004/2018
- Identificação:
- REQ-004/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos novamente ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. Desde o meu primeiro mandato em 2013,...
- Autoria:
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Indicação 002/2018
- Identificação:
- IND-002/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada manutenção/reforma (iluminação e pintura) da quadra do bairro Belvedere.
- Autoria:
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Requerimento 002/2018
- Identificação:
- REQ-002/2018
- Ementa/Assunto:
- • Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa.
• Cópias dos projetos que serão votados nesta casa.
• Cópias dos convênios que chegarem nesta casa.
• Cópia...
- Autoria:
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Requerimento 001/2018
- Identificação:
- REQ-001/2018
- Ementa/Assunto:
- • Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa.
• Cópias dos projetos que serão votados nesta casa.
• Cópias dos convênios que chegarem nesta casa.
• Cópia...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2018
- Identificação:
- PLO-002/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 001/2018
- Identificação:
- PLO-001/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 285/2017
- Identificação:
- IND-285/2017
- Ementa/Assunto:
- Operação Tapa buraco na rua Eucalipto no bairro Belvedere
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 082/2017
- Identificação:
- PLO-082/2017
- Ementa/Assunto:
- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 081/2017
- Identificação:
- PLO-081/2017
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 080/2017
- Identificação:
- PLO-080/2017
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 060/2017
- Identificação:
- REQ-060/2017
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017, as Emendas ao Projeto de Lei nº 57/2017, o referido projeto em 2ª discussão e votação e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 286/2017
- Identificação:
- IND-286/2017
- Ementa/Assunto:
- Operação Tapa buraco na rua Engenheiro Correia, no bairro 1°de Maio.
- Autoria:
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