Projeto de Lei Ordinária 011/2017
- Identificação:
- PLO-011/2017
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para munícipes que aderirem ao Programa Municipal de Adoção...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 117/2017
- Identificação:
- IND-117/2017
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma cobertura das duas áreas utilizadas para recreio e eventos na creche Municipal da Comunidade Campo Grande.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 116/2017
- Identificação:
- IND-116/2017
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocado um redutor de velocidade na Comunidade de Geada, próximo à casa do Sr. Leonardo Batista.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 115/2017
- Identificação:
- IND-115/2017
- Ementa/Assunto:
- Limpeza e manutenção do Centro Comunitário e Quadra do bairro Metalúrgico
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 014/2017
- Identificação:
- PLO-014/2017
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1587 de 2007, que autoriza o poder executivo a instituir programa de alimentação do servidor municipal e dá outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 010/2017
- Identificação:
- REQ-010/2017
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 07 do corrente, o presente Requerimento, o Requerimento n° 08/2017 e o Requerimento n°09/2017
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2017
- Identificação:
- PLO-010/2017
- Ementa/Assunto:
- Cria no Municipio de Ouro Branco a “Parada Segura” para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano”
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 009/2017
- Identificação:
- REQ-009/2017
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que apresente parecer jurídico quanto à transferência da concessão do transporte público municipal da Empresa Paraíso para a Empresa Turim, realizando uma análise sobre...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 008/2017
- Identificação:
- REQ-008/2017
- Ementa/Assunto:
- Solicito a presença do Exmo. Sr. Hélio Márcio Campos, Prefeito de Ouro Branco, do Sr. Reinaldo Cota, Proprietário da empresa de transporte público TURIN TRANSPORTE, do Sr. Guilherme Shulz,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 003/2017
- Identificação:
- MOC-003/2017
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Lourenço Vieira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2017
- Identificação:
- PLO-013/2017
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DEFINIDO COMO REFIS-OURO BRANCO 2017, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Resolução 004/2017
- Identificação:
- PRE-004/2017
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 99/2017
- Identificação:
- IND-99/2017
- Ementa/Assunto:
- Realizar reparos na iluminação pública viária .
Localização: Avenida Conselheiro Lafaiete, "morro" entre a Alameda Fernando de Oliveira Silva e o Bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 112/2017
- Identificação:
- IND-112/2017
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma quadra de futebol para o bairro Centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 111/2017
- Identificação:
- IND-111/2017
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se ao Executivo Municipal a aplicação de películas antiderrapantes na ponte de vidro do espelho D'água da Praça Santa Cruz.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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