Projeto de Lei Ordinária 006/2018
- Identificação:
- PLO-006/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 010/2018
- Identificação:
- IND-010/2018
- Ementa/Assunto:
- Limpeza e manutenção dos bueiros da cidade visto que esta chegando período de chuva .
- Autoria:
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Indicação 009/2018
- Identificação:
- IND-009/2018
- Ementa/Assunto:
- Afastamento da Rede Elétrica
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 005/2018
- Identificação:
- PLO-005/2018
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches, escolas maternais e...
- Autoria:
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Indicação 008/2018
- Identificação:
- IND-008/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja dada uma atenção prioritária na área da educação, destacando a importância de manter as escolas limpas, realizando a dedetização dos prédios e limpeza dos pátios internos e...
- Autoria:
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Requerimento 006/2018
- Identificação:
- REQ-006/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo que realize os esforços necessários para que as ruas não pavimentadas do bairro São Francisco sejam recuperadas
- Autoria:
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Indicação 006/2018
- Identificação:
- IND-006/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja dada continuidade a pavimentação da Rua Geraldo Oliveira Silva, bairro São Francisco.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2018
- Identificação:
- PLO-004/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Indicação 005/2018
- Identificação:
- IND-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja patrolado, cascalhado e compactado as estradas vicinais. Como por exemplo a rua Antônio Tavares na comunidade rural de João Gote.
- Autoria:
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Requerimento 005/2018
- Identificação:
- REQ-005/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos informações quanto ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI dos servidores do Município de Ouro Branco. Obtivemos a informação que o benefício que consiste no pagamento de 09...
- Autoria:
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Requerimento 004/2018
- Identificação:
- REQ-004/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos novamente ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. Desde o meu primeiro mandato em 2013,...
- Autoria:
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Indicação 002/2018
- Identificação:
- IND-002/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizada manutenção/reforma (iluminação e pintura) da quadra do bairro Belvedere.
- Autoria:
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Requerimento 002/2018
- Identificação:
- REQ-002/2018
- Ementa/Assunto:
- • Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa.
• Cópias dos projetos que serão votados nesta casa.
• Cópias dos convênios que chegarem nesta casa.
• Cópia...
- Autoria:
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Requerimento 001/2018
- Identificação:
- REQ-001/2018
- Ementa/Assunto:
- • Cópia da filmagem de todas as reuniões que acontecerem nesta casa.
• Cópias dos projetos que serão votados nesta casa.
• Cópias dos convênios que chegarem nesta casa.
• Cópia...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2018
- Identificação:
- PLO-002/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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