Projeto de Lei Ordinária 064/2025
- Identificação:
- PLO-064/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.700, de maio de 2023, que institui o Programa "Selo Empresa Amiga da Mulher", no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 119/2025
- Identificação:
- IND-119/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Educação, a manutenção e ajustes dos alarmes musicais das escolas da rede municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 063/2025
- Identificação:
- PLO-063/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobra a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial às mães atípicas no âmbito do município de Ouro Branco/MG, com foco na valorização do cuidado e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 025/2025
- Identificação:
- MOC-025/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vem Ser
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 024/2025
- Identificação:
- MOC-024/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Natália Silveira Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 04/05/2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 023/2025
- Identificação:
- MOC-023/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Clóves José Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido em 05/05/2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 118/2025
- Identificação:
- IND-118/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao prefeito que solicite instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade na rua Mato Grosso, esquina com Leôncio de Paula Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 022/2025
- Identificação:
- MOC-022/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Marcus Geovane Oliveira Ataíde, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 117/2025
- Identificação:
- IND-117/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Executivo Municipal que sejam instaladas placas de identificação nas ruas e becos do bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 116/2025
- Identificação:
- IND-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal que seja impedida a comercialização de gêneros alimentícios em eventos municipais sem prévia autorização e fiscalização do município
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 062/2025
- Identificação:
- PLO-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões e atos públicos realizados pela Câmara Municipal de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 115/2025
- Identificação:
- IND-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras com o nome das ruas do bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 114/2025
- Identificação:
- IND-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que sejam construídos vestiários no campo de futebol de Cristais
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 061/2025
- Identificação:
- PLO-061/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o fornecimento, pelo município de Ouro Branco, de medicamentos, suplementos alimentares e psicoestimulantes a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiência...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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