Proposições

Indicação 311/2025

Identificação:
IND-311/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na Rua Santa Rita, bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 310/2025

Identificação:
IND-310/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização viária adequada no cruzamento da Rua Juscelino Coelho com as Avenidas Raymundo Campos e Antônio Francisco Lisboa
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 077/2025

Identificação:
REQ-077/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma processo de aquisição do carro de 7 (sete) lugares para a APAE, resultado da emenda parlamentar encaminhada...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 030/2025

Identificação:
PDL-030/2025
Ementa/Assunto:
Concede Título de Cidadão Honorário à sra. Juliana Cláudia Moreira Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 029/2025

Identificação:
PDL-029/2025
Ementa/Assunto:
Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Lucas Alves Pereira da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 028/2025

Identificação:
PDL-028/2025
Ementa/Assunto:
Concede Medalha de Segurança Pública ao sr. Vinícius de Oliveira Hespanhol
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 309/2025

Identificação:
IND-309/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja instalada uma UBS na comunidade de Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 308/2025

Identificação:
IND-308/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita a extensão de rede na comunidade de Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 307/2025

Identificação:
IND-307/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita a abertura e manutenção das estradas da comunidade de Fundão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 148/2025

Identificação:
PLO-148/2025
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 147/2025

Identificação:
PLO-147/2025
Ementa/Assunto:
Inclui a celebração de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização dos eventos comemorativos
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 304/2025

Identificação:
IND-304/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 303/2025

Identificação:
IND-303/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Luzia Augusta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 302/2025

Identificação:
IND-302/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Alto do Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 301/2025

Identificação:
IND-301/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que sejam instalada uma lixeira (caçamba) em cada rua do bairro Amália Rodrigues
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações