Requerimento 107/2025
- Identificação:
- REQ-107/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma o valor do investimento feito com o FACESCHOOL, e a economia gerada para o cancelamento do sistema e o que foi...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 387/2025
- Identificação:
- IND-387/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja comunicado à CEMIG e COPASA todas as ruas que foram dadas denominação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 386/2025
- Identificação:
- IND-386/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de transferência da Biblioteca Pública Municipal Jornalista Virgílio Carlos para a Praça das Rotas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 178/2025
- Identificação:
- PLO-178/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, e cria do Dia e a Semana Municipal do Hip Hop no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 106/2025
- Identificação:
- REQ-106/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a inclusão da Indicação 386/2025 na Ordem do Dia para apresentação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 385/2025
- Identificação:
- IND-385/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação ou calçamento da Rua José Raimundo de Miranda, em João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 384/2025
- Identificação:
- IND-384/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico a instalação de lixeiras na Rua Antônio Dias de Oliveira, bairro Primeiro de Maio, em locais estratégicos
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 383/2025
- Identificação:
- IND-383/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que seja implantada uma faixa de pedestre na Avenida Raimundo Campos, Centro, nas proximidades da Igreja Moriá
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 177/2025
- Identificação:
- PLO-177/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 176/2025
- Identificação:
- PLO-176/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia,...
- Autoria:
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- Situação:
- vistas prorrogadas
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Projeto de Lei Ordinária 172/2025
- Identificação:
- PLO-172/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 105/2025
- Identificação:
- REQ-105/2025
- Ementa/Assunto:
- Considerando o disposto no art. 133-A da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG, Os parlamentares da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, apresentam suas respectivas indicações de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 104/2025
- Identificação:
- REQ-104/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações, discriminadas por secretaria, relativos à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, com foco em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 103/2025
- Identificação:
- REQ-103/2025
- Ementa/Assunto:
- O vereador abaixo assinado vem requerer que seja realizada a alteração na destinação da emenda impositiva indicada à seguinte entidade
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 062/2025
- Identificação:
- MOC-062/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja concedida Moção de Aplauso ao sr. João Paulo de Oliveira Costa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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