Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
PRE-002/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 001/2019

Identificação:
PRE-001/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 039/2018

Identificação:
PRE-039/2018
Ementa/Assunto:
RATIFICA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ORDEM FINANCEIRA DECRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução 038/2018

Identificação:
PRE-038/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O JUGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO DE 2.016.
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Projeto de Resolução 036/2018

Identificação:
PRE-036/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA
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Projeto de Resolução 035/2018

Identificação:
PRE-035/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA" Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
Autoria:
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Projeto de Resolução 034/2018

Identificação:
PRE-034/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
Autoria:
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Projeto de Resolução 033/2018

Identificação:
PRE-033/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Luis Orione Félix.
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Projeto de Resolução 032/2018

Identificação:
PRE-032/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.
Autoria:
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Projeto de Resolução 031/2018

Identificação:
PRE-031/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
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Projeto de Resolução 030/2018

Identificação:
PRE-030/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
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Projeto de Resolução 029/2018

Identificação:
PRE-029/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado Título de “Cidadão Honorário” ao munícipe Dreison Ferreira Guimarães.
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Projeto de Resolução 025/2018

Identificação:
PRE-025/2018
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Márcio Adão Tubiano.
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Projeto de Resolução 027/2018

Identificação:
PRE-027/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Adilson Vieira de Amorin.
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Projeto de Resolução 026/2018

Identificação:
PRE-026/2018
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Fernando Henrique Vidigal Dias.
Autoria:
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