Projeto de Lei Ordinária 091/2024
- Identificação:
- PLO-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410137224 - Projeto de Lei 023/2024D - ALTERA A LEI 2739/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS A CATADORES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 090/2024
- Identificação:
- PLO-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410035072 - Projeto de Lei 022/2024D - Dispõe sobre a proibição da cessão de servidores públicos efetivos, bem como nomeação de cônjuges, companheiros e parentes em linha reta,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 089/2024
- Identificação:
- PLO-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409975990 - Projeto de Lei 020/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz Carvalho, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
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Projeto de Lei Ordinária 088/2024
- Identificação:
- PLO-088/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409900574 - Projeto de Lei 019/2024D - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INCENTIVO À RETIRADA VOLUNTÁRIA DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONGÊNERES DE VENDA DE BENS E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
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Projeto de Lei Ordinária 087/2024
- Identificação:
- PLO-087/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409895749 - Projeto de Lei 018/2024D - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento "Semana da Música", realizado pela Associação da Casa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 086/2024
- Identificação:
- PLO-086/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409674341 - Projeto de Lei 016/2024D - Altera o art.56 da Lei – 2.301 / 2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Projeto de Lei Ordinária 085/2024
- Identificação:
- PLO-085/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654794 - Projeto de Lei 015/2024D - REGULAMENTA O FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PSICOESTIMULANTES A PESSOAS ACOMETIDAS POR...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 084/2024
- Identificação:
- PLO-084/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654739 - Projeto de Lei 014/2024D - RATIFICA O 15º TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 083/2024
- Identificação:
- PLO-083/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654704 - Projeto de Lei 013/2024D- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.482 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 082/2024
- Identificação:
- PLO-082/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654114 - Projeto de Lei 012/2024D - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 QUE “AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 081/2024
- Identificação:
- PLO-081/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409634275 - Projeto de Lei 011/2024D - Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de Folha Larga
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 080/2024
- Identificação:
- PLO-080/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409605509 - Projeto de Lei 010/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 077/2024
- Identificação:
- PLO-077/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409476152 - Projeto de Lei 005/2024D - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 079/2024
- Identificação:
- PLO-079/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409452874 - Projeto de Lei 007/2024D - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Amigos Livremente Handebol – APA LIVREHAND
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 078/2024
- Identificação:
- PLO-078/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409421791 - PROJETO DE LEI 006/2024D - Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal para a promoção e o atendimento da população LGTBQIAPN+
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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