Situação atual: Proposição aprovada
Informações básicas da Proposição
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Identificação: PLO-001/2026
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Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
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Ementa: Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Segura Municipal como instrumento técnico-operacional e dá outras providências
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
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Andamento |
| 05/01/2026 |
Proposição protocolada
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| 09/01/2026 |
Substitutivo protocolado na Secretaria da Câmara
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| 28/01/2026 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
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| 10/02/2026 |
Proposição aprovada por unanimidade em votação única
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