Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 046/2017

Identificação:
PLO-046/2017
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 045/2017

Identificação:
PLO-045/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2017

Identificação:
PLO-044/2017
Ementa/Assunto:
PROÍBE A VENDA E O USO DO CEROL E OU SUBSTÂNCIAS CORTANTES PARA APLICAÇÃO NAS LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 043/2017

Identificação:
PLO-043/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2017

Identificação:
PLO-032/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A CRIAR O PROGRAMA "DOMINGO EM FAMILIA".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 031/2017

Identificação:
PLO-031/2017
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO BRANCO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 019/2017

Identificação:
PLO-019/2017
Ementa/Assunto:
ACRESCENTA O §2º AO ART. 1º E ALTERA O ART. 6º DA LEI 1587/2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 018/2017

Identificação:
PLO-018/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 1501/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 017/2017

Identificação:
PLO-017/2017
Ementa/Assunto:
Fica denominada de Travessa Elizontino Ferreira da Silva, a travessa que se inicia próximo a casa do senhor João Pascol Barbosa que liga á rua Miguel Francisco Vieira e á rua Donato Severino de...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 015/2017

Identificação:
PLO-015/2017
Ementa/Assunto:
O Projeto de Lei em epígrafe objetiva atender ao clamor da sociedade por medidas que inibam a violência constante entre jovens, onde normalmente os objetos de agressão são os recipientes...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 016/2017

Identificação:
PLO-016/2017
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO VALOR DE R$ 239.609,30 E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2017

Identificação:
PLO-012/2017
Ementa/Assunto:
Projeto de lei para criação do memorial de Ouro Branco.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 011/2017

Identificação:
PLO-011/2017
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para munícipes que aderirem ao Programa Municipal de Adoção...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 014/2017

Identificação:
PLO-014/2017
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1587 de 2007, que autoriza o poder executivo a instituir programa de alimentação do servidor municipal e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 010/2017

Identificação:
PLO-010/2017
Ementa/Assunto:
Cria no Municipio de Ouro Branco a “Parada Segura” para mulheres, idosos e pessoas com deficiência em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano”
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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