Projeto de Lei Ordinária 021/2018
- Identificação:
- PLO-021/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 193 DA LEI 1530/2005- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 020/2018
- Identificação:
- PLO-020/2018
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 019/2018
- Identificação:
- PLO-019/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2018
- Identificação:
- PLO-014/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de espera por aluno referente a matriculas nas creches e escolas municipais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 018/2018
- Identificação:
- PLO-018/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 016/2018
- Identificação:
- PLO-016/2018
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município a realizar cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros por funcionários e professores
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 015/2018
- Identificação:
- PLO-015/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO” e da outras providencias
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 017/2018
- Identificação:
- PLO-017/2018
- Ementa/Assunto:
- Obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades médicas e odontológicas, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na rede pública municipal...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 013/2018
- Identificação:
- PLO-013/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2018
- Identificação:
- PLO-012/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 010/2018
- Identificação:
- PLO-010/2018
- Ementa/Assunto:
- CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “BOLSA ATLETA” PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES E REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2018
- Identificação:
- PLO-011/2018
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Educação Financeira nas Escolas da rede municipal de ensino e da outras providências."
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 003/2018
- Identificação:
- PLO-003/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2018
- Identificação:
- PLO-008/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2018
- Identificação:
- PLO-009/2018
- Ementa/Assunto:
- OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
- Autoria:
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