Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 042/2024

Identificação:
PLO-042/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2024

Identificação:
PLO-043/2024
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona Rua Geraldo Vital da Costa, localizada em João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2024

Identificação:
PLO-041/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 040/2024

Identificação:
PLO-040/2024
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 039/2024

Identificação:
PLO-039/2024
Ementa/Assunto:
institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 038/2024

Identificação:
PLO-038/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de Ouro Branco e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 037/2024

Identificação:
PLO-037/2024
Ementa/Assunto:
institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 036/2024

Identificação:
PLO-036/2024
Ementa/Assunto:
Autoriza ao Poder Executivo dispor sobre obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 035/2024

Identificação:
PLO-035/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 034/2024

Identificação:
PLO-034/2024
Ementa/Assunto:
Institui a Carteirinha do Portador de Fibromialgia e autoriza o estacionamento em vagas especiais
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 033/2024

Identificação:
PLO-033/2024
Ementa/Assunto:
Institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Carreiras dos Guardas Civis Municipais de Ouro Branco, revoga a Lei Municipal 2.537/2021 e dá outras providências que especifica
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 032/2024

Identificação:
PLO-032/2024
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana"
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 031/2024

Identificação:
PLO-031/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 030/2024

Identificação:
PLO-030/2024
Ementa/Assunto:
Fixa, para o exercício de 2024, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 029/2024

Identificação:
PLO-029/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2024 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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