Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 021/2018

Identificação:
PLO-021/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 193 DA LEI 1530/2005- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 020/2018

Identificação:
PLO-020/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 019/2018

Identificação:
PLO-019/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2018

Identificação:
PLO-014/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de espera por aluno referente a matriculas nas creches e escolas municipais.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 018/2018

Identificação:
PLO-018/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 016/2018

Identificação:
PLO-016/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza o município a realizar cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros por funcionários e professores
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 015/2018

Identificação:
PLO-015/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO” e da outras providencias
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 017/2018

Identificação:
PLO-017/2018
Ementa/Assunto:
Obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades médicas e odontológicas, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na rede pública municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 013/2018

Identificação:
PLO-013/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2018

Identificação:
PLO-012/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 010/2018

Identificação:
PLO-010/2018
Ementa/Assunto:
CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “BOLSA ATLETA” PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES E REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2018

Identificação:
PLO-011/2018
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Educação Financeira nas Escolas da rede municipal de ensino e da outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 003/2018

Identificação:
PLO-003/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2018

Identificação:
PLO-008/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2018

Identificação:
PLO-009/2018
Ementa/Assunto:
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
Autoria:
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