Projeto de Lei Ordinária 096/2024
- Identificação:
- PLO-096/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2024
- Identificação:
- PLO-095/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410343254 - Projeto de Lei 029/2024D - ALTERA o §§ 6º, 11º e 12º do art. 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º art. 15, art. 54, art. 58, art. 59, art. 68, OS ANEXOS II, IV,V,VII.VIII E IX DA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 094/2024
- Identificação:
- PLO-094/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410312675 - Projeto de Lei 027/2024D - Autoriza o Poder Executivo de Ouro Branco a desafetar, desmembrar e permutar a área que especifica por serviços de infraestrutura, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 093/2024
- Identificação:
- PLO-093/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410258617 - Projeto de Lei 026/2024D - "Altera a Lei nº 2171, de 20 de dezembro de 2016 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 092/2024
- Identificação:
- PLO-092/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410172824 - Projeto de Lei 025/2024D - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 091/2024
- Identificação:
- PLO-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410137224 - Projeto de Lei 023/2024D - ALTERA A LEI 2739/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS A CATADORES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 090/2024
- Identificação:
- PLO-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 410035072 - Projeto de Lei 022/2024D - Dispõe sobre a proibição da cessão de servidores públicos efetivos, bem como nomeação de cônjuges, companheiros e parentes em linha reta,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 089/2024
- Identificação:
- PLO-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409975990 - Projeto de Lei 020/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz Carvalho, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
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Projeto de Lei Ordinária 088/2024
- Identificação:
- PLO-088/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409900574 - Projeto de Lei 019/2024D - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INCENTIVO À RETIRADA VOLUNTÁRIA DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONGÊNERES DE VENDA DE BENS E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto em Diligência
-
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Projeto de Lei Ordinária 087/2024
- Identificação:
- PLO-087/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409895749 - Projeto de Lei 018/2024D - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento "Semana da Música", realizado pela Associação da Casa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 086/2024
- Identificação:
- PLO-086/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409674341 - Projeto de Lei 016/2024D - Altera o art.56 da Lei – 2.301 / 2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 085/2024
- Identificação:
- PLO-085/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654794 - Projeto de Lei 015/2024D - REGULAMENTA O FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PSICOESTIMULANTES A PESSOAS ACOMETIDAS POR...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 084/2024
- Identificação:
- PLO-084/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654739 - Projeto de Lei 014/2024D - RATIFICA O 15º TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 083/2024
- Identificação:
- PLO-083/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654704 - Projeto de Lei 013/2024D- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.482 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 082/2024
- Identificação:
- PLO-082/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654114 - Projeto de Lei 012/2024D - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 QUE “AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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