Projeto de Lei Ordinária 045/2024
- Identificação:
- PLO-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.530/2005, para adequar a idade de vacância automática dos cargos públicos municipais ao que prevê a Legislação Federal de Regência
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2024
- Identificação:
- PLO-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- PLO-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 043/2024
- Identificação:
- PLO-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Geraldo Vital da Costa, localizada em João Gote
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2024
- Identificação:
- PLO-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 040/2024
- Identificação:
- PLO-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.867/2011, cria os cargos e funções que especifica e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2024
- Identificação:
- PLO-039/2024
- Ementa/Assunto:
- institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2024
- Identificação:
- PLO-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 037/2024
- Identificação:
- PLO-037/2024
- Ementa/Assunto:
- institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 036/2024
- Identificação:
- PLO-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza ao Poder Executivo dispor sobre obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 035/2024
- Identificação:
- PLO-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2024
- Identificação:
- PLO-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui a Carteirinha do Portador de Fibromialgia e autoriza o estacionamento em vagas especiais
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 033/2024
- Identificação:
- PLO-033/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Carreiras dos Guardas Civis Municipais de Ouro Branco, revoga a Lei Municipal 2.537/2021 e dá outras providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2024
- Identificação:
- PLO-032/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2024
- Identificação:
- PLO-031/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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