Projeto de Lei Ordinária 076/2024
- Identificação:
- PLO-076/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409421284 - PROJETO DE LEI 001/2024D - Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 075/2024
- Identificação:
- PLO-075/2024
- Ementa/Assunto:
- Ratifica o 15º Termo Aditivo ao Estatuto do do Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2024
- Identificação:
- PLO-074/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na zona rural do município de Ouro Branco, na comunidade de Folha Larga
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 073/2024
- Identificação:
- PLO-073/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera o art.56 da Lei 2.301/2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- PLO-070/2024
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- PLO-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.752 de 16 de novembro de 2023, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- PLO-068/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.818 de 01 de julho de 2024, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 067/2024
- Identificação:
- PLO-067/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão a título oneroso do uso de espaço público para exploração de lanchonete no estacionamento do Hospital Raymundo Campos, em Ouro Branco/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 066/2024
- Identificação:
- PLO-066/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Jair Barbosa Santiago, localizada na comunidade rural de João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 065/2024
- Identificação:
- PLO-065/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza, excepcionalmente, a alteração da data do Festival da Batata 2024
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 064/2024
- Identificação:
- PLO-064/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.401/2020, que institui percentual mínimo de aplicação anual em ações e serviços de assistência social no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 063/2024
- Identificação:
- PLO-063/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 061/2024
- Identificação:
- PLO-061/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação ao Anexo I da Prefeitura Municipal de Ouro Branco Everiano Raimundo Pinto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 060/2024
- Identificação:
- PLO-060/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 059/2024
- Identificação:
- PLO-059/2024
- Ementa/Assunto:
- Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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