Projeto de Lei Ordinária 055/2024
- Identificação:
- PLO-055/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a a criação de espaços para compartilhamento de livros dentro de ônibus e em pontos de paradas, denominados "Rota do Conhecimento", no município de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2024
- Identificação:
- PLO-054/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 053/2024
- Identificação:
- PLO-053/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA, no âmbito da administração pública municipal, poder Executivo, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 052/2024
- Identificação:
- PLO-052/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- PLO-051/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 050/2024
- Identificação:
- PLO-050/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 049/2024
- Identificação:
- PLO-049/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 048/2024
- Identificação:
- PLO-048/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 047/2024
- Identificação:
- PLO-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2024
- Identificação:
- PLO-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Itatiaia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 045/2024
- Identificação:
- PLO-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.530/2005, para adequar a idade de vacância automática dos cargos públicos municipais ao que prevê a Legislação Federal de Regência
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2024
- Identificação:
- PLO-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- PLO-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2024
- Identificação:
- PLO-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Geraldo Vital da Costa, localizada em João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 041/2024
- Identificação:
- PLO-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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