Projeto de Lei Ordinária 056/2025
- Identificação:
- PLO-056/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 055/2025
- Identificação:
- PLO-055/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 054/2025
- Identificação:
- PLO-054/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.659/2022, com a redação dada pela Lei 2.793/2024, que "Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (...) e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 053/2025
- Identificação:
- PLO-053/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.242, de 28 de dezembro de 2017, que "Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei nº 1.700, de 28 de abril de 2009"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 052/2025
- Identificação:
- PLO-052/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 1.790/2010, que "Institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município de Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2025
- Identificação:
- PLO-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Dia da Folia de Reis no Calendário Oficial de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 050/2025
- Identificação:
- PLO-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 049/2025
- Identificação:
- PLO-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o Dia do Congado e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 048/2025
- Identificação:
- PLO-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco-MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 047/2025
- Identificação:
- PLO-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta do município de Ouro branco/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2025
- Identificação:
- PLO-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e sobre o cadastro de fornecedores
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 045/2025
- Identificação:
- PLO-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 044/2025
- Identificação:
- PLO-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo para o...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2025
- Identificação:
- PLO-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 042/2025
- Identificação:
- PLO-042/2025
- Ementa/Assunto:
- Reconhece de utilidade pública o Palladium Iate Club
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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