Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- PLO-086/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Projeto de Lei Ordinária 085/2019
- Identificação:
- PLO-085/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Guilherme da Silva
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 083/2019
- Identificação:
- PLO-083/2019
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.730 DE 22 DE
JULHO DE 2009.”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 082/2019
- Identificação:
- PLO-082/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 081/2019
- Identificação:
- PLO-081/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTEMRUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 080/2019
- Identificação:
- PLO-080/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua Antonio Maurílio Vieira
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 079/2019
- Identificação:
- PLO-079/2019
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 078/2019
- Identificação:
- PLO-078/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 077/2019
- Identificação:
- PLO-077/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ACORDO OU TRANSAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008659-25.2012.8.13.0459
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 076/2019
- Identificação:
- PLO-076/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 074/2019
- Identificação:
- PLO-074/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 073/2019
- Identificação:
- PLO-073/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de imóveis.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 072/2019
- Identificação:
- PLO-072/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da Igreja Católica de...
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Projeto de Lei Ordinária 054/2018
- Identificação:
- PLO-054/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo.
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Projeto de Lei Ordinária 071/2019
- Identificação:
- PLO-071/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
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