Projeto de Lei Ordinária 070/2019
- Identificação:
- PLO-070/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.288/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 069/2019
- Identificação:
- PLO-069/2019
- Ementa/Assunto:
- FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2019
- Identificação:
- PLO-068/2019
- Ementa/Assunto:
- PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 067/2019
- Identificação:
- PLO-067/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2019
- Identificação:
- PLO-065/2019
- Ementa/Assunto:
- REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 062/2019
- Identificação:
- PLO-062/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 061/2019
- Identificação:
- PLO-061/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2019
- Identificação:
- PLO-060/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 059/2019
- Identificação:
- PLO-059/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 59 /2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – VL3 – Nº 37 NO BAIRRO SIDERURGIA....
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 058/2019
- Identificação:
- PLO-058/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDINO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – Q 58 ENTRE A AVENIDA PADRE VICENTE E ANTÔNIO MIÂO DO BAIRRO...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 057/2019
- Identificação:
- PLO-057/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 056/2019
- Identificação:
- PLO-056/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019
- Identificação:
- PLO-055/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTES ÀS MATRICULAS...
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Projeto de Lei Ordinária 054/2019
- Identificação:
- PLO-054/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO
COMUNITÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA II.
“Centro Comunitário José Ferreira Sobrinho”
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Projeto de Lei Ordinária 053/2019
- Identificação:
- PLO-053/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
PARQUINHO MUNICIPAL, LOCALIZADO
NO JARDIM PANORAMA I.
“Parquinho Luciana Souza Ravaiani”
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