Projeto de Lei Ordinária 022/2020
- Identificação:
- PLO-022/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2020
- Identificação:
- PLO-021/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020
- Identificação:
- PLO-016/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Inconfidentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 019/2020
- Identificação:
- PLO-019/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 018/2020
- Identificação:
- PLO-018/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020
- Identificação:
- PLO-017/2020
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 17, DE .... DE ........ DE 2020.
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO ANO DE 2020, AOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020
- Identificação:
- PLO-014/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Rita da Costa Barreto Martins, primeira rua abaixo da rua principal localizada no Bairro São Francisco Ouro Branco
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020
- Identificação:
- PLO-013/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020
- Identificação:
- PLO-012/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos casos que especifica e dá outras providencias".
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020
- Identificação:
- PLO-011/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada Rua Juanito Pereira de Queiroz
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020
- Identificação:
- PLO-010/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Mauricio Vieira Neiva, a rua perpendicular a Mg129 (20°34'19.3"S 43°43'12.7"W), conhecida como Estrada do Campestre, localizada na...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020
- Identificação:
- PLO-009/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Tiradentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG , que se inicia no entroncamento com a Rua Sebastião Benedito Amorim,...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020
- Identificação:
- PLO-008/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.544,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020
- Identificação:
- PLO-007/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- PLO-006/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS
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