Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-013/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. - Exclui-se...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-012/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-011/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-006/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificações no projeto de...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-005/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, §2º, da...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-010/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências. 1- Alterar...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-008/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao Órgão Central de...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-007/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-004/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante autorização legislativa,...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-003/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa do Município no...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-002/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-001/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição da...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-009/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências. 1- Alterar...
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-009/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-004/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações