Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-073/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-072/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-071/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de lei 70/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-070/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 70/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- EMD-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
- Identificação:
- EMD-068/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2024
- Identificação:
- EMD-067/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 058/2024, que "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-066/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 10 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-065/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 09 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-064/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-063/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-062/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-061/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-060/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Resolução 008/2024
- Identificação:
- EMD-059/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Resolução 08/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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