Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04/2026 aditiva ao art. 13-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03/2026. Modificativa Art. 15 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02/2026. Modificativa Do art. 13 e aditiva ao art. 8º-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01/2026. Modificativa Art. 14 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 53/2026 que dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 53/2026 que nstitui prazo para requerimento da regularização prevista no Projeto de Lei 53, reforçando seu caráter excepcional.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 038/2026
- Identificação:
- EMD-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 38/2026. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de acesso e vigilância nos prédios públicos do município de Ouro Branco, inclusive aqueles utilizados...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 054/2026
- Identificação:
- EMD-013/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2026. Que modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 54/2026, que "Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS no Município...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 056/2026
- Identificação:
- EMD-012/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 056/2026, que "Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá ouras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-010/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 53/2026. Que institui prazo para requerimento da regularização prevista no Projeto de Lei 53, reforçando seu caráter excepcional.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-009/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda modificativa e supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 53/2026, que “dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2026
- Identificação:
- EMD-008/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 43/2026. Que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial de indenização em decorrência de danos materiais e prejuízos econômicos causados pela...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2026
- Identificação:
- EMD-007/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 23/2026. Que autoriza a criação de albergue destinado ao atendimento de pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social no Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2026
- Identificação:
- EMD-006/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 21/2026. Que Institui o Programa Municipal de Conscientização e Apoio a Pessoas com Doenças Neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no Município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2026
- Identificação:
- EMD-005/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao projeto de lei 22/2026. Que institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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