Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-028/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 08 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-027/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a
regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-026/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-025/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 53/2026, que, que "dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências "
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-024/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 08/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-023/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 07/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-022/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 06/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-021/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05/2026 modificativa art. 8º do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-020/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04/2026 aditiva ao art. 13-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-019/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03/2026. Modificativa Art. 15 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02/2026. Modificativa Do art. 13 e aditiva ao art. 8º-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2026
- Identificação:
- EMD-017/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01/2026. Modificativa Art. 14 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 53/2026 que dispõe sobre a regularização de edificações no município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 053/2026
- Identificação:
- EMD-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 53/2026 que nstitui prazo para requerimento da regularização prevista no Projeto de Lei 53, reforçando seu caráter excepcional.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 038/2026
- Identificação:
- EMD-014/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 38/2026. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de acesso e vigilância nos prédios públicos do município de Ouro Branco, inclusive aqueles utilizados...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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