Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-010/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências. 1- Alterar...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-008/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao Órgão Central de...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-007/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-004/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante autorização legislativa,...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-003/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação: Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa do Município no...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-002/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação: §4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-001/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição da...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-009/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 09 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências. 1- Alterar...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-009/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-004/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-008/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-007/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-006/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-005/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 057/2017

Identificação:
EMD-003/2017
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 57/2017 que “Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2018”.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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