Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-018/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-017/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
EMD-023/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Projeto de Lei n° 61/2018, que Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Ouro Branco para o Exercício de 2019.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-016/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 06 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-015/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 05 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-014/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 04 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o §...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-013/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. - Exclui-se...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-012/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2018

Identificação:
EMD-011/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 0048 de 04 de junho de 2018 que “Institui a Regularização Fundiária no Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”. Altera o...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-006/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 45, que passa a ter a seguinte redação: Art. 45. O Poder Executivo deverá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificações no projeto de...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-005/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o artigo 44, que passa a ter a seguinte redação: Art. 44. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, §2º, da...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-010/2018
Ementa/Assunto:
Emenda 10 ao Projeto de Lei n° 44/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá Outras Providências. 1- Alterar...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-008/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao Órgão Central de...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-007/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018

Identificação:
EMD-004/2018
Ementa/Assunto:
Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 42. O Poder Executivo, mediante autorização legislativa,...
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