Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2025
- Identificação:
- EMD-010/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder...
- Autoria:
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- Situação:
- vistas prorrogadas
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
- Identificação:
- EMD-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025
- Identificação:
- EMD-008/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 050/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2025
- Identificação:
- EMD-007/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2025, que "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- EMD-006/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 02/2023, que "Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2025
- Identificação:
- EMD-005/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 018/2025, que "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 005/2025
- Identificação:
- EMD-004/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 05/2025, que "Dispõe sobre a transparência na
distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 002/2025
- Identificação:
- EMD-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 02/2023, que "Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- EMD-002/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025
- Identificação:
- EMD-001/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município de Ouro Branco-MG"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- EMD-093/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 Projeto de Lei 69/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA OS...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- EMD-092/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 Projeto de Lei 69/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.752 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA OS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- EMD-091/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 068/2024
- Identificação:
- EMD-090/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2024 que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 01 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-089/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 18 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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