Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 114/2026

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-040/2026
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 114/2026
  • Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 114/2026, que “Institui a Política Municipal de Diretrizes para a Segurança e Organização das Corridas de Rua no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências”.

Autoria

Nome do vereador Partido
Bruna D Ângela Martins Ferreira PDT

Documentos Anexos e Referenciados

Emenda 040/2026 - 15/09/2026

Proposições conexas ou referenciadas

PLO-114/2026 - Projeto de Lei Ordinária 114/2026

Histórico da Tramitação

Data Andamento
14/09/2026 Protocolada na Secretaria da Câmara