Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 124/2026

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: EMD-043/2026
  • Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 124/2026
  • Assunto: Emenda nº 02/2026 , ao Projeto de Lei nº 124/2026, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
02/10/2026 Protocolada na Secretaria da Câmara
05/10/2026 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas